Processo ativo
2216288-34.2025.8.26.0000
Receptação; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Vara Plantão Itu
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Identificação
Nº Processo: 2216288-34.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Receptação; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Vara Plantão Itu
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mateus Costa Ferrei *** Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216288-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500768-17.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0569;
Assunto: Receptação; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Vara Plantão Itu
3009613-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520702-48.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Paciente:
Marcos Roberto de Figueredo Nuto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216294-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003220-
27.2025.8.26.0520; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Francielen Cristina Moreira Claudio; Paciente:
Brendow Teixeira da Costa; Advogada: Francielen Cristina Moreira Claudio (OAB: 432335/SP)
2216296-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519304-32.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Taila Leticia Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
3009614-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007337-57.2021.8.26.0502; Assunto:
Roubo; Paciente: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216297-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519304-32.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Helio de Almeida Zamuner; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216302-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1538660-62.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Mateus Costa Ferreira; Paciente: Welington Alves de Lima; Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP)
2216304-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500495-10.2025.8.26.0546; Assunto: Leve; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Juliano Alves de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216305-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519260-13.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a
Mulher; Paciente: P. C. de A. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
2216311-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521475-93.2024.8.26.0228;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: F. R. da C.; Advogado: Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/SP)
2216314-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519129-38.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rodrigo Sabino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216317-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500491-37.2025.8.26.0557; Assunto: Grave; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
E. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: M. da V. P. - B. - F. P. - 1
C. - B.
2216318-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007731-
93.2023.8.26.0502; Assunto: Roubo; Paciente: Vitor Henrique Ribeiro de Lima; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues
(OAB: 489878/SP); Impetrante: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216288-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500768-17.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0569;
Assunto: Receptação; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Vara Plantão Itu
3009613-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520702-48.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Paciente:
Marcos Roberto de Figueredo Nuto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216294-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003220-
27.2025.8.26.0520; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Francielen Cristina Moreira Claudio; Paciente:
Brendow Teixeira da Costa; Advogada: Francielen Cristina Moreira Claudio (OAB: 432335/SP)
2216296-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519304-32.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Taila Leticia Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
3009614-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007337-57.2021.8.26.0502; Assunto:
Roubo; Paciente: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216297-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519304-32.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Helio de Almeida Zamuner; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216302-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1538660-62.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Mateus Costa Ferreira; Paciente: Welington Alves de Lima; Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP)
2216304-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500495-10.2025.8.26.0546; Assunto: Leve; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Juliano Alves de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216305-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519260-13.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a
Mulher; Paciente: P. C. de A. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
2216311-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521475-93.2024.8.26.0228;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: F. R. da C.; Advogado: Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/SP)
2216314-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519129-38.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rodrigo Sabino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216317-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500491-37.2025.8.26.0557; Assunto: Grave; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
E. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: M. da V. P. - B. - F. P. - 1
C. - B.
2216318-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007731-
93.2023.8.26.0502; Assunto: Roubo; Paciente: Vitor Henrique Ribeiro de Lima; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues
(OAB: 489878/SP); Impetrante: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º