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2156457-55.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2156457-55.2025.8.26.0000
Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP); Ficam as part *** Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156457-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500622-43.2025.8.26.0385; Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adilio
Antônio Duarte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156459-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação
Penal - Procedimento Ordinário; 0063879-98.2018.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Impetrante: M. C. F.; Paciente: A. J. A. R.;
Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156468-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante;
1500941-87.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula da Silva; Paciente: Douglas de Arruda;
Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156474-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0005677-61.2022.8.26.0609; Roubo; Impetrante: Aleksandra Valentim Silva; Paciente: Wellington Moura Machado dos Santos;
Advogada: Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156476-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501276-86.2024.8.26.0022; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Carlos Roberto Becalete Vaz; Paciente: José Felipe Rodrigues de Araújo; Advogado: Carlos Roberto
Becalete Vaz (OAB: 382451/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156502-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante;
1501236-27.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula da Silva; Paciente: Kauan Wallacy
França de Oliveira; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156504-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Auto de Prisão em
Flagrante; 1501166-51.2025.8.26.0540; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Kauê Alves Torralvo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156513-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0025116-45.2024.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Suelen Morais de Oliveira; Impetrante: Matheus
Duarte Alves; Paciente: Jessica Alessandra Venancio da Silva; Advogada: Suelen Morais de Oliveira (OAB: 495049/SP);
Advogado: Matheus Duarte Alves (OAB: 464067/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156530-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501734-15.2024.8.26.0019; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Fernando Martins Figueiredo; Impetrante: Gabriel Magalhães da Silva Figueiredo;
Paciente: Leonardo de Souza da Rocha; Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824/SP); Advogado: Gabriel
Magalhães da Silva Figueiredo (OAB: 532206/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2156457-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500622-43.2025.8.26.0385; Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adilio
Antônio Duarte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156459-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação
Penal - Procedimento Ordinário; 0063879-98.2018.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Impetrante: M. C. F.; Paciente: A. J. A. R.;
Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156468-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante;
1500941-87.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula da Silva; Paciente: Douglas de Arruda;
Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156474-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0005677-61.2022.8.26.0609; Roubo; Impetrante: Aleksandra Valentim Silva; Paciente: Wellington Moura Machado dos Santos;
Advogada: Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156476-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501276-86.2024.8.26.0022; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Carlos Roberto Becalete Vaz; Paciente: José Felipe Rodrigues de Araújo; Advogado: Carlos Roberto
Becalete Vaz (OAB: 382451/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156502-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante;
1501236-27.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula da Silva; Paciente: Kauan Wallacy
França de Oliveira; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156504-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Auto de Prisão em
Flagrante; 1501166-51.2025.8.26.0540; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Kauê Alves Torralvo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156513-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0025116-45.2024.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Suelen Morais de Oliveira; Impetrante: Matheus
Duarte Alves; Paciente: Jessica Alessandra Venancio da Silva; Advogada: Suelen Morais de Oliveira (OAB: 495049/SP);
Advogado: Matheus Duarte Alves (OAB: 464067/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156530-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501734-15.2024.8.26.0019; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Fernando Martins Figueiredo; Impetrante: Gabriel Magalhães da Silva Figueiredo;
Paciente: Leonardo de Souza da Rocha; Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824/SP); Advogado: Gabriel
Magalhães da Silva Figueiredo (OAB: 532206/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º