Processo ativo

2156459-25.2025.8.26.0000

2156459-25.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Paciente: A. J. A. R.; Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP); Impetrante: M. C.
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara Reg.
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: A. J. A. R.; Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP); Impetrante: M. C.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 4 *** Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP); Impetrante: M. C.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156459-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0063879-98.2018.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: A. J. A. R.; Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP); Impetrante: M. C.
F.
2156468-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500941-87.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Douglas de Arruda; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante:
Ana Paula da Silva
2156476-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501276-86.2024.8.26.0022; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Carlos
Roberto Becalete Vaz; Paciente: José Felipe Rodrigues de Araújo; Advogado: Carlos Roberto Becalete Vaz (OAB: 382451/SP)
2156474-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005677-61.2022.8.26.0609;
Assunto: Roubo; Paciente: Wellington Moura Machado dos Santos; Advogada: Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/SP);
Impetrante: Aleksandra Valentim Silva
2156486-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001872-46.2014.8.26.0071; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
M. G. V. N.; Paciente: C. E. R. de O.; Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB: 412418/SP)
2156489-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500458-89.2024.8.26.0619; Assunto: Assédio Sexual; Peticionário: Jaime
Rodrigues da Silva; Advogado: João Victor Cordeiro Machado (OAB: 365028/SP)
2156502-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501236-27.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kauan Wallacy França de Oliveira; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/
SP); Impetrante: Ana Paula da Silva
2156504-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501166-51.2025.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kauê Alves Torralvo; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2156513-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0025116-45.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jessica Alessandra Venancio da Silva; Advogada: Suelen Morais de Oliveira
(OAB: 495049/SP); Advogado: Matheus Duarte Alves (OAB: 464067/SP); Impetrante: Suelen Morais de Oliveira; Impetrante:
Matheus Duarte Alves
2156522-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500431-87.2019.8.26.0197; Assunto: Importunação Sexual; Peticionário: A.
C. T. J.; Advogada: Ana Amélia Pereira Matos (OAB: 411120/SP)
2156530-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501734-15.2024.8.26.0019; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Leonardo de Souza da Rocha; Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824/SP);
Advogado: Gabriel Magalhães da Silva Figueiredo (OAB: 532206/SP); Impetrante: Fernando Martins Figueiredo; Impetrante:
Gabriel Magalhães da Silva Figueiredo
2156533-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara:
Vara Única; Ação: Cautelar Inominada Criminal; Nº origem: 1500261-09.2025.8.26.0035; Assunto: Perseguição; Requerente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Vara Única do Foro de Águas de Lindoia
2156537-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001697-33.2024.8.26.0158; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Peterson José de Lima; Advogado: Rogerio Nogueira (OAB: 65118/PR); Impetrante:
Rogerio Nogueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 12:54
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