Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Mateus da Silva Santos

1047040-25.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1047040-25.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Mateus da Silva Santos
Reqdo: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Mateus da Silva Santos, Thais Luise Fogo, Cristiano Alves Cardoso, F.A.B.C., João Aristodemo Cana *** Mateus da Silva Santos, Thais Luise Fogo, Cristiano Alves Cardoso, F.A.B.C., João Aristodemo Canavezi Neto, Leandro Batista Lima, Alex Felipe Fernandes Ferreira, Caio Cesar Alves Romero da Silva
Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO ESTADUA *** DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 438302, SP, Camila Freitas Rodrigues, 323759, Vagner Ferreira de Barros Cavalcante, 275565, Rodrigo Nunes Bezerra, 262218, Dennis Rondello Mariano, 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 338449, Marco *** 438302, SP, Camila Freitas Rodrigues, 323759, Vagner Ferreira de Barros Cavalcante, 275565, Rodrigo Nunes Bezerra, 262218, Dennis Rondello Mariano, 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 338449, Marco Aurelio Pereira da Cruz, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 429390, Larissa Aparecida Fernandes Ferreira, 353328, João Antonio Alves Carlos da Silva, 408239, Carlos Afonso Domingues da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 438302/SP - Camila *** 438302/SP - Camila Freitas Rodrigues
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047040-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mateus da Silva Santos
ADVOGADO : 438302/SP - Camila Freitas Rodrigues
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047038-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thais Luise Fogo
ADVOGADO : 323759/SP - Vagner Ferreira de Barros Cavalcante
REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047037-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiano Alves Cardoso
ADVOGADO : 275565/SP - Rodrigo Nunes Bezerra
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047036-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : F.A.B.C.
ADVOGADO : 262218/SP - Dennis Rondello Mariano
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047035-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Aristodemo Canavezi Neto
ADVOGADO : 223360/MG - NICOLE DA SILVA LONGO
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1047034-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro Batista Lima
ADVOGADO : 338449/SP - Marco Aurelio Pereira da Cruz
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047041-10.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Claudio Fukumoto Chigachiharaguti
ADVOGADO : 453595/SP - Pedro Henrique Vicente Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047042-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Alex Felipe Fernandes Ferreira
ADVOGADO : 429390/SP - Larissa Aparecida Fernandes Ferreira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047043-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
IMPTTE : Carla Aparecida Silva
ADVOGADO : 353328/SP - João Antonio Alves Carlos da Silva
IMPTDO : ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047044-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Caio Cesar Alves Romero da Silva
ADVOGADO : 408239/SP - Carlos Afonso Domingues da Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 21:36
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