Processo ativo

0001094-94.2023.5.05.0621

0001094-94.2023.5.05.0621
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MATEUS DE *** MATEUS DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 91
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
RECORRIDO ESFERA PRODUCAO E EVENTOS ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
EIRELI OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
ADVOGADO MARIA EDUARDA BORGES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MESQUITA SPINOLA(OAB: TRABALHO
19175/BA)
ADVOGADO LUCAS BALDOINO ROSAS Intimado(s)/Citado(s):
BIONDI(OAB: 19520/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MAGNO CELES SILVA - MUNICIPIO DE ITAMBE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE - VANESSA PORTELA DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
RECORRIDO SERVICOOP - COOPERATIVA DE Processo Nº ROT-0001094-94.2023.5.05.0621
TRABALHO DE SERVICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELMANO PORTUGAL NETO(OAB: Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
8419/BA) LOMBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
TRABALHO LOMBA
RECORRENTE JOSE SOUZA VIANA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS
- COOPSERVI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS SANTOS(OAB: 57225/BA)
PRESTADORES DE SERVICO DO ESTADO DA BAHIA LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
- ESFERA PRODUCAO E EVENTOS EIRELI RECORRIDO JOSE SOUZA VIANA
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
- MAGNO CELES SILVA OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS
SANTOS(OAB: 57225/BA)
- SERVICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000793-66.2021.5.05.0121 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA - JOSE SOUZA VIANA
LOMBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS - MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRENTE NIVALDO SANTANA DA CRUZ
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Processo Nº ROT-0001201-41.2023.5.05.0621
51261/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
43522/BA) LOMBA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
MESQUITA(OAB: 20541/BA) LOMBA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO NIVALDO SANTANA DA CRUZ RECORRIDO JEANE LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
51261/BA) OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS
43522/BA) SANTOS(OAB: 57225/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MESQUITA(OAB: 20541/BA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JEANE LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
- NIVALDO SANTANA DA CRUZ
.
Processo Nº ROT-0001005-71.2023.5.05.0621 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
LOMBA
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 04/02/2025 (terça-feira),
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA 08h;
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL:
RECORRIDO VANESSA PORTELA DOS SANTOS 11/02/2025(terça-feira), 08h;
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS Data e hora da sessão PRESENCIAL - 13/02/2025 (quinta-
SANTOS(OAB: 57225/BA) feira),09h.
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Cadastrado em: 10/08/2025 03:51
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