Processo ativo
0001305-67.2022.5.05.0621
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Identificação
Nº Processo: 0001305-67.2022.5.05.0621
Ação: PETROBRAS DE 36012/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MATEUS DE *** MATEUS DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 95
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001305-67.2022.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- Fundação Nacional de Saúde Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- JOSE LUIZ OLIVEIRA BRAGA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO SELENICE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATEUS DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0001184-32.2014.5.05.0132 OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA SANTOS(OAB: 57225/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE JOAO MENEZES DE ALMEIDA
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MOISES DOS REIS BARRETO DE
OLIVEIRA(OAB: 7397/SE) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO CARLSON RADHAMES DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE ITAMBE
BELCHIOR
- SELENICE DE JESUS SANTOS
AGRAVADO FLAVIO AUGUSTO MACHADO
SANTOS
AGRAVADO JJTT PROMOTORA LTDA - ME Processo Nº ROT-0001347-98.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LAERTE PEREIRA FONSECA(OAB:
6779/SE) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVADO JOSE MENEZES DE ALMEIDA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO MONICA SOARES DA SILVEIRA RECORRENTE VALDIRA DE JESUS BARBOSA
AGRAVADO PATRICIA PEREIRA DO ESPIRITO SOBRAL
SANTO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO MESQUITA 51261/BA)
DOS REIS MARINHO(OAB: 33399/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
AGRAVADO THIAGO CESAR ANDRADE ABREU 43522/BA)
CARDOSO MATOS ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES MESQUITA(OAB: 20541/BA)
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO THIAGO DE ALMEIDA EVANGELISTA RECORRIDO VALDIRA DE JESUS BARBOSA
AGRAVADO TULIO CESAR ANDRADE ABREU SOBRAL
CARDOSO MATOS ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES 51261/BA)
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- CARLSON RADHAMES DE OLIVEIRA BELCHIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FLAVIO AUGUSTO MACHADO SANTOS TRABALHO
- JJTT PROMOTORA LTDA - ME
- JOAO MENEZES DE ALMEIDA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MENEZES DE ALMEIDA JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MONICA SOARES DA SILVEIRA - MUNICIPIO DE CANDEIAS
- PATRICIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO - VALDIRA DE JESUS BARBOSA SOBRAL
- THIAGO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS
- THIAGO DE ALMEIDA EVANGELISTA Processo Nº AP-0001513-22.2020.5.05.0621
- TULIO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº AP-0001241-94.2010.5.05.0001 Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAMBE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA AGRAVADO NILSON SILVA NOLASCO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE 36012/BA)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: TRABALHO
14371/MA)
AGRAVADO JOSE OLIVEIRA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELE CAROLINA BERTOLI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
39653/BA)
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Intimado(s)/Citado(s): - NILSON SILVA NOLASCO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS Processo Nº AP-0001533-65.2014.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE OLIVEIRA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001305-67.2022.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- Fundação Nacional de Saúde Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- JOSE LUIZ OLIVEIRA BRAGA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO SELENICE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATEUS DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0001184-32.2014.5.05.0132 OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA SANTOS(OAB: 57225/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE JOAO MENEZES DE ALMEIDA
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MOISES DOS REIS BARRETO DE
OLIVEIRA(OAB: 7397/SE) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO CARLSON RADHAMES DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE ITAMBE
BELCHIOR
- SELENICE DE JESUS SANTOS
AGRAVADO FLAVIO AUGUSTO MACHADO
SANTOS
AGRAVADO JJTT PROMOTORA LTDA - ME Processo Nº ROT-0001347-98.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LAERTE PEREIRA FONSECA(OAB:
6779/SE) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVADO JOSE MENEZES DE ALMEIDA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO MONICA SOARES DA SILVEIRA RECORRENTE VALDIRA DE JESUS BARBOSA
AGRAVADO PATRICIA PEREIRA DO ESPIRITO SOBRAL
SANTO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO MESQUITA 51261/BA)
DOS REIS MARINHO(OAB: 33399/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
AGRAVADO THIAGO CESAR ANDRADE ABREU 43522/BA)
CARDOSO MATOS ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES MESQUITA(OAB: 20541/BA)
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO THIAGO DE ALMEIDA EVANGELISTA RECORRIDO VALDIRA DE JESUS BARBOSA
AGRAVADO TULIO CESAR ANDRADE ABREU SOBRAL
CARDOSO MATOS ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES 51261/BA)
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- CARLSON RADHAMES DE OLIVEIRA BELCHIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FLAVIO AUGUSTO MACHADO SANTOS TRABALHO
- JJTT PROMOTORA LTDA - ME
- JOAO MENEZES DE ALMEIDA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MENEZES DE ALMEIDA JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MONICA SOARES DA SILVEIRA - MUNICIPIO DE CANDEIAS
- PATRICIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO - VALDIRA DE JESUS BARBOSA SOBRAL
- THIAGO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS
- THIAGO DE ALMEIDA EVANGELISTA Processo Nº AP-0001513-22.2020.5.05.0621
- TULIO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº AP-0001241-94.2010.5.05.0001 Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAMBE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA AGRAVADO NILSON SILVA NOLASCO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE 36012/BA)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: TRABALHO
14371/MA)
AGRAVADO JOSE OLIVEIRA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELE CAROLINA BERTOLI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
39653/BA)
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Intimado(s)/Citado(s): - NILSON SILVA NOLASCO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS Processo Nº AP-0001533-65.2014.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE OLIVEIRA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872