0000984-95.2023.5.05.0621

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- UEBER RODOLFO CAMPOS PEREIRA - MARCOS DANILO DE OLIVEIRA
- WAL MART BRASIL LTDA - PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI
Processo Nº ROT-0000984-95.2023.5.05.0621 Processo Nº ROT-0001201-84.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO MOISES SANTOS DE SOUZA RECORRIDO GISELE MEDRADO DE SOUZA
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA ADVOGADO HENRIQUE NASCIMENTO
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA) CONCEICAO(OAB: 70067/BA)
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 57225/BA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- GISELE MEDRADO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- MOISES SANTOS DE SOUZA
- MUNICIPIO DE ITAMBE Processo Nº AP-0001342-13.2016.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001074-55.2024.5.05.0561 Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA AGRAVANTE ODEILSON JOSUEL DOS SANTOS
FILHO DA SILVA
RECORRENTE DIOGO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA
LIMA(OAB: 14180/BA)
ADVOGADO MATHEUS DOS SANTOS
SILVA(OAB: 75871/BA) ADVOGADO GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA(OAB:
910-B/BA)
RECORRIDO SANDRA HABIB
ADVOGADO LUCAS HUGHES VIEIRA
ADVOGADO MARIANA RICON SARTORI(OAB:
RIBEIRO(OAB: 48014/BA)
277504/SP)
AGRAVADO DMP ENGENHARIA EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MATEUS OLIVEIRA ROCHA(OAB:
68557/BA)
- DIOGO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDA VASCONCELOS ALVES
- SANDRA HABIB GUIMARAES(OAB: 42306/BA)
ADVOGADO EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
Processo Nº AP-0001162-36.2016.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO - DMP ENGENHARIA EIRELI - ME
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - ODEILSON JOSUEL DOS SANTOS DA SILVA
FILHO
AGRAVANTE GUILHERME MENDES SPITZMAN
JORDAN Processo Nº AP-0001355-33.2016.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
BLAKE(OAB: 138142/RJ) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
AGRAVANTE HENRIQUE MENDES CARVALHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO CHRISANI DA CRUZ MENDES
FILHO
CARVALHO(OAB: 5737/RJ)
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTE PETROENGE PETROLEO
ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
BLAKE(OAB: 138142/RJ) ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
AGRAVADO HAWK EYES ADMINISTRACAO DE
BENS LTDA ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316/BA)
AGRAVADO MARCOS DANILO DE OLIVEIRA
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
MATTOS(OAB: 15731/BA)
B/BA)
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
- GUILHERME MENDES SPITZMAN JORDAN SANTANA(OAB: 26414/BA)
- HAWK EYES ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA)
- HENRIQUE MENDES CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970