0000365-71.2024.5.05.0641

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000365-71.2024.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - CARLOS SANTOS DE MACEDO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MACHADO
- MUNICIPIO DE MACAJUBA
RECORRENTE CLAUDIO DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO MATEUS DE BRITO SILVA(OAB:
62474/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A) Processo Nº AP-0000388-12.2022.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO L.S. CONSTRUCOES, PORTARIA E
LIMPEZA EIRELI Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRIDO PAVISERVICE SERVICOS DE
PAVIMENTACAO LTDA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO LUANA MENEZES ROCHA SABACK
D OLIVEIRA(OAB: 36141/BA) AGRAVANTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
CORREA(OAB: 21036/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
- CLAUDIO DE SOUZA OLIVEIRA 10188/MA)
- L.S. CONSTRUCOES, PORTARIA E LIMPEZA EIRELI AGRAVADO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
- PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA COMERCIO DA CIDADE DE
JUAZEIRO E REGIAO
ADVOGADO ALISSON MENDONCA DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000371-31.2024.5.05.0010 ARAUJO(OAB: 27574/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
MACHADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DA CIDADE
RECORRENTE DARIO DA CUNHA DOS SANTOS DE JUAZEIRO E REGIAO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA) Processo Nº ROT-0000394-18.2021.5.05.0192
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Relator ELOINA MARIA BARBOSA
SANEAMENTO SA MACHADO
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
20124/BA) MACHADO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: RECORRENTE LENITA SOUZA RIOS
30354/BA) ADVOGADO GABRIEL MOLLER
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
29648/BA) RECORRENTE MAQUINA DE VENDAS BRASIL
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA PARTICIPACOES S.A.
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: MOREIRA(OAB: 356873/SP)
20570/BA) RECORRENTE NOSSA ELETRO S.A. EM
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
30260/BA) ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: MOREIRA(OAB: 356873/SP)
9993/BA) RECORRIDO APOLLO SB HOLDINGS, L.P.
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: ADVOGADO ISABELA REIMAO GENTILE(OAB:
22235/BA) 215946/RJ)
RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E RECORRIDO LENITA SOUZA RIOS
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO GABRIEL MOLLER
ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
FREITAS(OAB: 62471/BA)
RECORRIDO MAQUINA DE VENDAS BRASIL
PARTICIPACOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
- DARIO DA CUNHA DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 356873/SP)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECORRIDO NOSSA ELETRO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
Processo Nº AP-0000387-96.2021.5.05.0201 RECORRIDO PARTNERS HOLDING LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 124045/RJ)
MACHADO
ADVOGADO BIANCA LUBIANCO(OAB: 171903/RJ)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRIDO PEDRO HENRIQUE TORRES
BIANCHI
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MACAJUBA
ADVOGADO MARCO ANTONIO TOMEI(OAB:
AGRAVADO CARLOS SANTOS DE MACEDO 248554/SP)
ADVOGADO KARLYLE WENDEL FONTES RECORRIDO STARBOARD ASSET LTDA.
CASTELHANO(OAB: 30234/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397