Processo ativo
0000130-73.2024.5.05.0134
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Identificação
Nº Processo: 0000130-73.2024.5.05.0134
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MATEUS DE BRITO SILVA(OAB: Rel *** MATEUS DE BRITO SILVA(OAB: Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO MATEUS DE BRITO SILVA(OAB: Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
62474/BA) JUNIOR
RECORRIDO FUNERARIA BAHIA DE GUANAMBI Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
LTDA JUNIOR
ADVOGADO RAMON SILVA BOA SORTE(OAB: RECORRENTE CARINE DA SILVA DOREA
59362/BA)
ADVOGADO DIEGO JESUS BENIGNO LIMA(OAB:
ADVOGADO MARCELO CARDOSO FIGUEIRO 29853/BA)
MATOS(OAB: 47915/BA)
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRIDO HERMELINO MESAQUE NOGUEIRA
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
GOMES SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
RECORRIDO CARINE DA SILVA DOREA
9906/BA)
ADVOGADO DIEGO JESUS BENIGNO LIMA(OAB:
RECORRIDO ISAULINA DE SOUSA ROCHA
29853/BA)
ADVOGADO MATEUS DE BRITO SILVA(OAB:
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
62474/BA)
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FUNERARIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA TRABALHO
- HERMELINO MESAQUE NOGUEIRA GOMES SANTOS
- ISAULINA DE SOUSA ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
- CARINE DA SILVA DOREA
Processo Nº ROT-0000130-73.2024.5.05.0134 - MAGAZINE LUIZA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000169-36.2024.5.05.0016
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE TPC LOGISTICA NORDESTE S.A
JUNIOR
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
JUNIOR
RECORRIDO EDSON BISPO
RECORRENTE CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
SANTOS(OAB: 65257/BA)
42873/BA)
ADVOGADO BRUNO PACHECO FREITAS(OAB:
RECORRENTE PEDRO GOMES DA COSTA FILHO
47397/BA)
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
- EDSON BISPO ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
- TPC LOGISTICA NORDESTE S.A 42873/BA)
RECORRIDO PEDRO GOMES DA COSTA FILHO
Processo Nº ROT-0000135-31.2023.5.05.0102 ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR TRABALHO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DIEGO MARQUES DA SILVA - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO VERA LUCIA MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VALADARES(OAB: 11579/BA)
- PEDRO GOMES DA COSTA FILHO
RECORRENTE VALE MANGANES S.A
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA) Processo Nº ROT-0000184-48.2024.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DIEGO MARQUES DA SILVA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO VERA LUCIA MACHADO
JUNIOR
VALADARES(OAB: 11579/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRIDO VALE MANGANES S.A
JUNIOR
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
RECORRENTE DANIELE CAMPOS FACCHINETTI
ROSA(OAB: 17023/BA)
ADVOGADO IAGO MOREIRA NOVAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 60679/BA)
TRABALHO
RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- DIEGO MARQUES DA SILVA ADVOGADO HELDER LAVIGNE E SILVA(OAB:
18513/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO DANIELE CAMPOS FACCHINETTI
- VALE MANGANES S.A
ADVOGADO IAGO MOREIRA NOVAES
SANTOS(OAB: 60679/BA)
Processo Nº ROT-0000168-63.2021.5.05.0531
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO MATEUS DE BRITO SILVA(OAB: Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
62474/BA) JUNIOR
RECORRIDO FUNERARIA BAHIA DE GUANAMBI Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
LTDA JUNIOR
ADVOGADO RAMON SILVA BOA SORTE(OAB: RECORRENTE CARINE DA SILVA DOREA
59362/BA)
ADVOGADO DIEGO JESUS BENIGNO LIMA(OAB:
ADVOGADO MARCELO CARDOSO FIGUEIRO 29853/BA)
MATOS(OAB: 47915/BA)
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
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ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
GOMES SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
RECORRIDO CARINE DA SILVA DOREA
9906/BA)
ADVOGADO DIEGO JESUS BENIGNO LIMA(OAB:
RECORRIDO ISAULINA DE SOUSA ROCHA
29853/BA)
ADVOGADO MATEUS DE BRITO SILVA(OAB:
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
62474/BA)
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FUNERARIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA TRABALHO
- HERMELINO MESAQUE NOGUEIRA GOMES SANTOS
- ISAULINA DE SOUSA ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
- CARINE DA SILVA DOREA
Processo Nº ROT-0000130-73.2024.5.05.0134 - MAGAZINE LUIZA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000169-36.2024.5.05.0016
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE TPC LOGISTICA NORDESTE S.A
JUNIOR
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
JUNIOR
RECORRIDO EDSON BISPO
RECORRENTE CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
SANTOS(OAB: 65257/BA)
42873/BA)
ADVOGADO BRUNO PACHECO FREITAS(OAB:
RECORRENTE PEDRO GOMES DA COSTA FILHO
47397/BA)
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
- EDSON BISPO ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
- TPC LOGISTICA NORDESTE S.A 42873/BA)
RECORRIDO PEDRO GOMES DA COSTA FILHO
Processo Nº ROT-0000135-31.2023.5.05.0102 ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR TRABALHO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DIEGO MARQUES DA SILVA - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO VERA LUCIA MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VALADARES(OAB: 11579/BA)
- PEDRO GOMES DA COSTA FILHO
RECORRENTE VALE MANGANES S.A
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA) Processo Nº ROT-0000184-48.2024.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DIEGO MARQUES DA SILVA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO VERA LUCIA MACHADO
JUNIOR
VALADARES(OAB: 11579/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRIDO VALE MANGANES S.A
JUNIOR
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
RECORRENTE DANIELE CAMPOS FACCHINETTI
ROSA(OAB: 17023/BA)
ADVOGADO IAGO MOREIRA NOVAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 60679/BA)
TRABALHO
RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- DIEGO MARQUES DA SILVA ADVOGADO HELDER LAVIGNE E SILVA(OAB:
18513/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO DANIELE CAMPOS FACCHINETTI
- VALE MANGANES S.A
ADVOGADO IAGO MOREIRA NOVAES
SANTOS(OAB: 60679/BA)
Processo Nº ROT-0000168-63.2021.5.05.0531
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663