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1500300-76.2019.8.26.0306
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Identificação
Nº Processo: 1500300-76.2019.8.26.0306
Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500541-70.2024.8.26.0372;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: *** Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500300-76.2019.8.26.0306; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500300-76.2019.8.26.0306;
Homicídio Qualificado; Recorrente: J. R. T. R.; Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500541-70.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500541-70.2024.8.26.0372;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Marcio Henrique Viana; Advogada: Cátia Marcela Ferreira (OAB: 398143/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500764-43.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal;
HERMANN HERSCHANDER; Foro de Campinas; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500764-43.2025.8.26.0548; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente:
S. T. C.; Advogado: Luís Filipe Penteado de Campos Abreu (OAB: 454291/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Parte: C. A. de
A.; Advogada: Cristiane de Moraes Ferreira Martins (OAB: 256501/SP); Advogada: Estéphany Roque Marinheiro Possidônio
Teixeira (OAB: 436613/SP); Advogado: Alexandre Cotrim Gialluca (OAB: 158923/SP); Advogada: Rafaelli Praisler Laskoski de
Santana (OAB: 509425/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500898-97.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos; 1500898-97.2020.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Recorrido: DIEGO JEAN NUNES; Advogada: Rosely Eva Guardiano Dias (OAB: 115763/SP) (Defensor Dativo); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500934-91.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1500934-91.2022.8.26.0007; Ameaça; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: M. P. F.; Advogada: Angelica
Camilo Lessa (OAB: 209460/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500949-70.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Itapira; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500949-70.2024.8.26.0272; Homicídio Qualificado;
Recorrente: TARCIANO JOSE DA SILVA; Advogada: Abigail Maria (OAB: 79579/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501429-34.2021.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501429-34.2021.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Recorrente: LUCAS SILVA BARBOSA; Advogada: Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501464-92.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501464-92.2024.8.26.0535;
Homicídio Qualificado; Recorrente: RAFAEL DIAS NOGUEIRA; Advogado: Thomaz Fiterman Tedesco (OAB: 379321/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502863-12.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500300-76.2019.8.26.0306; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500300-76.2019.8.26.0306;
Homicídio Qualificado; Recorrente: J. R. T. R.; Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500541-70.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500541-70.2024.8.26.0372;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Marcio Henrique Viana; Advogada: Cátia Marcela Ferreira (OAB: 398143/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500764-43.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal;
HERMANN HERSCHANDER; Foro de Campinas; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500764-43.2025.8.26.0548; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente:
S. T. C.; Advogado: Luís Filipe Penteado de Campos Abreu (OAB: 454291/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Parte: C. A. de
A.; Advogada: Cristiane de Moraes Ferreira Martins (OAB: 256501/SP); Advogada: Estéphany Roque Marinheiro Possidônio
Teixeira (OAB: 436613/SP); Advogado: Alexandre Cotrim Gialluca (OAB: 158923/SP); Advogada: Rafaelli Praisler Laskoski de
Santana (OAB: 509425/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500898-97.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos; 1500898-97.2020.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Recorrido: DIEGO JEAN NUNES; Advogada: Rosely Eva Guardiano Dias (OAB: 115763/SP) (Defensor Dativo); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500934-91.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1500934-91.2022.8.26.0007; Ameaça; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: M. P. F.; Advogada: Angelica
Camilo Lessa (OAB: 209460/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500949-70.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Itapira; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500949-70.2024.8.26.0272; Homicídio Qualificado;
Recorrente: TARCIANO JOSE DA SILVA; Advogada: Abigail Maria (OAB: 79579/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501429-34.2021.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501429-34.2021.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Recorrente: LUCAS SILVA BARBOSA; Advogada: Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501464-92.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501464-92.2024.8.26.0535;
Homicídio Qualificado; Recorrente: RAFAEL DIAS NOGUEIRA; Advogado: Thomaz Fiterman Tedesco (OAB: 379321/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502863-12.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º