Processo ativo
0010416-07.2024.5.15.0046
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Identificação
Nº Processo: 0010416-07.2024.5.15.0046
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MATEUS HENR *** MATEUS HENRIQUE ALVES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 256
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Processo Nº ROT-0010416-07.2024.5.15.0046 RECORRENTE JOSE ALVES DA PAIXAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MATEUS HENRIQUE ALVES
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO PETRI(OAB: 442086/SP)
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ADVOGADO JOAO GUSTAVO CARAMANTI
COCONESI(OAB: 361704/SP)
RECORRENTE ALEXANDRE MARQUES DA CUNHA
RECORRIDO ICL AMER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICA DO SUL S.A.
ADVOGADO REMILTON MUSSARELLI(OAB:
30180/SP) ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO INFRALINK SERVICOS DE INFRA-
ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA RECORRIDO LCS PROJETOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) ADVOGADO CAMILA REGINA SANT ANNA(OAB:
324256/SP)
PERITO ANA LUCIA CABRINI
ADVOGADO MARCELA OLIVEIRA DE
TERCEIRO DAIRY PARTNERS AMERICAS SOUSA(OAB: 277684/SP)
INTERESSADO BRASIL LTDA.
ADVOGADO ANDRE SARAIVA ALVES(OAB:
265215/SP)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO ANDERSON PEREIRA CORREIA
- ALEXANDRE MARQUES DA CUNHA
- ANA LUCIA CABRINI Intimado(s)/Citado(s):
- DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. - ANDERSON PEREIRA CORREIA
- INFRALINK SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA - ICL AMERICA DO SUL S.A.
EMPRESARIAL LTDA
- JOSE ALVES DA PAIXAO
- LCS PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL
Processo Nº ROT-0010419-59.2024.5.15.0046 LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Processo Nº ROT-0010480-68.2024.5.15.0126
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANDERSON DANIEL ALVES Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
ADVOGADO LEANDRO CINQUINI NETTO(OAB: Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
270947/SP)
RECORRENTE EDER APARECIDO VIEIRA
RECORRIDO K H S SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
30079/ES)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAS
RECORRIDO TRANSJORDANO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARCUS VINICIUS WILCHES
UGOLINI DE MORAIS RIBEIRO
SAMPAIO(OAB: 268291/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO DE MELLO SOARES(OAB:
273696/SP)
- ANDERSON DANIEL ALVES
ADVOGADO KARINA BACCARIN GASPAR(OAB:
- K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
468262/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TAYNA SOARES GARCIA DE
- MUNICIPIO DE ARARAS SOUZA(OAB: 520632/SP)
Processo Nº ROT-0010459-14.2023.5.15.0034 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDER APARECIDO VIEIRA
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
- TRANSJORDANO LTDA
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE RICARDO JOSE GOMES Processo Nº ROT-0010517-59.2024.5.15.0138
ADVOGADO DANILO JOSE DE CAMARGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOLFIERI(OAB: 201912/SP)
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
JARDIM Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
ADVOGADO ANA LUISA BUENO DOMINGUES RECORRENTE MUNICIPIO DE JACAREI
FRANCOSO(OAB: 300212/SP) RECORRIDO EIDI PAULA DE SOUSA
PERITO FRANCISCO LEPRI JUNIOR ADVOGADO VANESSA APARECIDA DIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PEREIRA(OAB: 391187/SP)
TRABALHO RECORRIDO MANTENEDORA VICENTE DECARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
- FRANCISCO LEPRI JUNIOR
INTERESSADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JARDIM Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO JOSE GOMES
- EIDI PAULA DE SOUSA
- MANTENEDORA VICENTE DECARIA
Processo Nº RORSum-0010471-27.2024.5.15.0023
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE JACAREI
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Processo Nº ROT-0010416-07.2024.5.15.0046 RECORRENTE JOSE ALVES DA PAIXAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MATEUS HENRIQUE ALVES
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO PETRI(OAB: 442086/SP)
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ADVOGADO JOAO GUSTAVO CARAMANTI
COCONESI(OAB: 361704/SP)
RECORRENTE ALEXANDRE MARQUES DA CUNHA
RECORRIDO ICL AMER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICA DO SUL S.A.
ADVOGADO REMILTON MUSSARELLI(OAB:
30180/SP) ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO INFRALINK SERVICOS DE INFRA-
ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA RECORRIDO LCS PROJETOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) ADVOGADO CAMILA REGINA SANT ANNA(OAB:
324256/SP)
PERITO ANA LUCIA CABRINI
ADVOGADO MARCELA OLIVEIRA DE
TERCEIRO DAIRY PARTNERS AMERICAS SOUSA(OAB: 277684/SP)
INTERESSADO BRASIL LTDA.
ADVOGADO ANDRE SARAIVA ALVES(OAB:
265215/SP)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO ANDERSON PEREIRA CORREIA
- ALEXANDRE MARQUES DA CUNHA
- ANA LUCIA CABRINI Intimado(s)/Citado(s):
- DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. - ANDERSON PEREIRA CORREIA
- INFRALINK SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA - ICL AMERICA DO SUL S.A.
EMPRESARIAL LTDA
- JOSE ALVES DA PAIXAO
- LCS PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL
Processo Nº ROT-0010419-59.2024.5.15.0046 LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Processo Nº ROT-0010480-68.2024.5.15.0126
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANDERSON DANIEL ALVES Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
ADVOGADO LEANDRO CINQUINI NETTO(OAB: Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
270947/SP)
RECORRENTE EDER APARECIDO VIEIRA
RECORRIDO K H S SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
30079/ES)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAS
RECORRIDO TRANSJORDANO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARCUS VINICIUS WILCHES
UGOLINI DE MORAIS RIBEIRO
SAMPAIO(OAB: 268291/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO DE MELLO SOARES(OAB:
273696/SP)
- ANDERSON DANIEL ALVES
ADVOGADO KARINA BACCARIN GASPAR(OAB:
- K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
468262/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TAYNA SOARES GARCIA DE
- MUNICIPIO DE ARARAS SOUZA(OAB: 520632/SP)
Processo Nº ROT-0010459-14.2023.5.15.0034 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDER APARECIDO VIEIRA
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
- TRANSJORDANO LTDA
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE RICARDO JOSE GOMES Processo Nº ROT-0010517-59.2024.5.15.0138
ADVOGADO DANILO JOSE DE CAMARGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOLFIERI(OAB: 201912/SP)
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
JARDIM Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
ADVOGADO ANA LUISA BUENO DOMINGUES RECORRENTE MUNICIPIO DE JACAREI
FRANCOSO(OAB: 300212/SP) RECORRIDO EIDI PAULA DE SOUSA
PERITO FRANCISCO LEPRI JUNIOR ADVOGADO VANESSA APARECIDA DIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PEREIRA(OAB: 391187/SP)
TRABALHO RECORRIDO MANTENEDORA VICENTE DECARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
- FRANCISCO LEPRI JUNIOR
INTERESSADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JARDIM Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO JOSE GOMES
- EIDI PAULA DE SOUSA
- MANTENEDORA VICENTE DECARIA
Processo Nº RORSum-0010471-27.2024.5.15.0023
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE JACAREI
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203