0085700-66.1998.5.15.0067

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 252
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MATEUS HENRIQUE ALVES
PETRI(OAB: 442086/SP) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EDISON LOBATO DOS SANTOS - ME
- FENIX SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- NICOLY FERREIRA DE SOUZA LINO
- ESPERANCA VIGILANCIA LTDA
- ESTADO DE SAO PAULO
Processo Nº AP-0085700-66.199 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.5.15.0067
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JOSE CARLOS ABILE
- THIAGO FERNANDO DE MORAES Revisor JOSE CARLOS ABILE
AGRAVANTE RUBENS ANGELO DE MENEZES
Processo Nº RORSum-0012702-82.2023.5.15.0016 ADVOGADO GILBERTO RAPOZO(OAB: 87220/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CASIMIRO PARADELA ALVES
Relator JOSE CARLOS ABILE AGRAVADO MANUEL JOAQUIM PARADELA
ALVES
Revisor JOSE CARLOS ABILE
AGRAVADO PEIXINHO CHOPERIA LTDA
RECORRENTE KETSON OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO RONALDO BORGES(OAB: 79448/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MURILO FERREIRA DIAS(OAB:
159792/SP) - CASIMIRO PARADELA ALVES
ADVOGADO DANIELLE GARCIA LOPES(OAB: - MANUEL JOAQUIM PARADELA ALVES
217600/SP)
- PEIXINHO CHOPERIA LTDA
ADVOGADO JENNIFER GIULIA POLES(OAB:
379153/SP) - RUBENS ANGELO DE MENEZES
ADVOGADO LIVIA MONALIZA MOURA(OAB:
322479/SP) Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
ADVOGADO JOSE ANTONIO SILVEIRA dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
ROSA(OAB: 85328/SP)
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO RENE RODRIGUES SILVA
BORGES(OAB: 417841/SP) declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
RECORRIDO METALAC SPS INDUSTRIA E processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
COMERCIO LTDA. ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
ADVOGADO TRICIA MARIA SA PACHECO DE
Pauta de Julgamento
OLIVEIRA(OAB: 88752/RJ)
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª
Intimado(s)/Citado(s): Câmara do dia 26/02/2025 às 10:20 horas.
- KETSON OLIVEIRA DE SOUZA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
- METALAC SPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E.
Processo Nº ROT-0013568-93.2023.5.15.0015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ CARLOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ÁBILE, realizar-se-á, no dia 26/02/2025 às 10:20 horas, Sessão
Relator JOSE CARLOS ABILE Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos
Revisor JOSE CARLOS ABILE eletrônicos.
RECORRENTE EDISON LOBATO DOS SANTOS - ME
ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP) A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
RECORRENTE FENIX SERVICOS DE ENTREGAS 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
RAPIDAS EIRELI 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP) Campinas, SP.
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP) por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRENTE NICOLY FERREIRA DE SOUZA LINO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP) eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRIDO EDISON LOBATO DOS SANTOS - ME anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP) 184 do Regimento Interno do Tribunal.
RECORRIDO FENIX SERVICOS DE ENTREGAS
RAPIDAS EIRELI
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A. § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
ANDRADE(OAB: 242236/SP) parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
RECORRIDO NICOLY FERREIRA DE SOUZA LINO caput até as 18h do dia anterior à sessão.
ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA
CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP)
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166