Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Mateus Henrique Alves
Perseguição; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP);
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Identificação
Nº Processo: 1501356-11.2024.8.26.0617
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501356-
Assunto: Perseguição; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP);
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Autor(es): Mateus Henrique Alves, Advogado: Raphael Silva Bernardes (OAB: 525113, SP), Apelado: Ministério Público do Es *** Mateus Henrique Alves, Advogado: Raphael Silva Bernardes (OAB: 525113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Henrique Rodrigues da Rocha Alves, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelado
Advogado(s): Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: M. *** Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Roberta Yumi Ribeiro Tokuzumi (OAB: 265714
Advogados e OAB
Advogado: Schermans William Bueno (OAB: 436564/SP) (Defensor *** Schermans William Bueno (OAB: 436564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Silva; Advogado: Schermans William Bueno (OAB: 436564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501356-11.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501356-
11.2024.8.26.0617; Assunto: Perseguição; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP);
Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500624-68.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500624-68.2025.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Matheus
Gabriel dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500467-31.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500467-31.2024.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Mateus Henrique Alves; Advogado: Raphael Silva Bernardes (OAB: 525113/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1530317-96.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530317-96.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Robson Aroldo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007269-23.2007.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007269-23.2007.8.26.0624; Assunto: Duplicata Simulada; Apelante: Daniel
da Silva Ferreira; Advogado: Bruno Rafael Donizete de Souza (OAB: 390999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500078-16.2025.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500078-16.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Henrique Rodrigues da Rocha Alves; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501757-64.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501757-64.2024.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: William Henrique
de Oliveira Faria; Advogada: Viviane Iusif Alves (OAB: 171960/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500085-17.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-17.2021.8.26.0505; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. C. de M.;
Advogada: Roberta Yumi Ribeiro Tokuzumi (OAB: 265714/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500509-63.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500509-63.2024.8.26.0599; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Daniel Andrade Correia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508303-50.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508303-50.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Wellington dos
Reis Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1505646-82.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505646-82.2024.8.26.0451; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Francisco dos Santos Lopes e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500722-31.2022.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500722-31.2022.8.26.0505; Assunto: Estelionato; Apelante: Eberson Alves da
Costa; Advogada: Sandra de Araujo (OAB: 435911/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501238-07.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Silva; Advogado: Schermans William Bueno (OAB: 436564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501356-11.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501356-
11.2024.8.26.0617; Assunto: Perseguição; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP);
Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500624-68.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500624-68.2025.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Matheus
Gabriel dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500467-31.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500467-31.2024.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Mateus Henrique Alves; Advogado: Raphael Silva Bernardes (OAB: 525113/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1530317-96.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530317-96.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Robson Aroldo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007269-23.2007.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007269-23.2007.8.26.0624; Assunto: Duplicata Simulada; Apelante: Daniel
da Silva Ferreira; Advogado: Bruno Rafael Donizete de Souza (OAB: 390999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500078-16.2025.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500078-16.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Henrique Rodrigues da Rocha Alves; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501757-64.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501757-64.2024.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: William Henrique
de Oliveira Faria; Advogada: Viviane Iusif Alves (OAB: 171960/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500085-17.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-17.2021.8.26.0505; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. C. de M.;
Advogada: Roberta Yumi Ribeiro Tokuzumi (OAB: 265714/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500509-63.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500509-63.2024.8.26.0599; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Daniel Andrade Correia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508303-50.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508303-50.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Wellington dos
Reis Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1505646-82.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505646-82.2024.8.26.0451; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Francisco dos Santos Lopes e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500722-31.2022.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500722-31.2022.8.26.0505; Assunto: Estelionato; Apelante: Eberson Alves da
Costa; Advogada: Sandra de Araujo (OAB: 435911/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501238-07.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º