Processo ativo
2220754-71.2025.8.26.0000
Furto;
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Identificação
Nº Processo: 2220754-71.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Furto;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos *** Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG); Advogado: Jonathan
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Tiego Braian Martins Santana; Advogada: Larissa Cristine Silva
Pierazo (OAB: 440563/SP)
2220754-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002645-28.2014.8.26.0602; Assunto: Furto;
Paciente: Alexandre de Melo Lima; Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG); Advogado: Jonathan
Bacelar Souza Sá (OAB: 195760/MG); Advogado: Júlia Juvenal Lemos Silva Vilas Boas (OAB: 234601/MG); Impetrante: Júlia
Juvenal Lemos Silva Vilas Boas; Impetrante: Jonathan Bacelar Souza Sá; Impetrante: Mateus Henrique Ferreira dos Santos
2220769-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1016117-38.2024.8.26.0348; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: S. F. P.; Paciente: P. dos S.; Advogada: Suéllen Francisco Paulino (OAB: 470709/SP)
2220766-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018328-49.2023.8.26.0041; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Francisco Jose Botelho Pires Junior; Advogado: Henrique Martins de Lucca
(OAB: 388500/SP); Impetrante: Henrique Martins de Lucca
2220775-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500564-04.2024.8.26.0279; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente: Juliano
Camargo; Advogada: Priscila Renata Dias Ramos (OAB: 113888/PR); Impetrante: Priscila Renata Dias Ramos
2220774-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 0012674-58.2025.8.26.0996;
Assunto: Estelionato; Paciente: Guilherme Henrique do Nascimento Nunes; Advogado: Vinícius Souza Marques (OAB: 498365/
SP); Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Impetrante: Vinícius Souza Marques; Impetrante: Evandro da
Silva Marques; Impetrado: Corregedoria dos Presídios do Estado de São Paulo
2220780-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502907-85.2025.8.26.0392; Assunto: Ameaça; Paciente: Marcos Rogério de Santana Junior;
Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento Souza (OAB: 74743/SP); Impetrante: Rosangela Aparecida do Nascimento
Souza; Impetrante: Caio Fernando Nascimento Souza
2220784-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502015-17.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Jefferson da Silva Figueiredo; Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Impetrante: Itamar
Reis Duarte
2220791-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500607-07.2022.8.26.0506;
Assunto: Incêndio; Peticionário: M. S. C.; Advogado: Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962/SP)
2220795-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501505-98.2020.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Romulo Cesar Rosendo; Paciente: Emerson Siqueira Pereira; Advogado: Romulo Cesar Rosendo
(OAB: 453028/SP); Advogada: Stefani Querino de Almeida (OAB: 523379/SP); Impetrante: Stefani Querino de Almeida
2220800-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão -
Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519567-64.2025.8.26.0228; Assunto: Grave; Paciente: William
Ferreira da Silva; Advogado: Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052/SP); Impetrante: Elias Ferreira Benedito
2220803-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507738-
03.2025.8.26.0385; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: C. H. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2220806-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 0015582-43.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Jaqueline de Sousa Fernandes; Paciente: Francisco Jackson Bezerra de Sousa; Advogada:
Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB: 460711/SP); Advogado: Aimaaz Hacmoni de Assis Silva (OAB: 478523/SP); Impetrante:
Aimaaz Hacmoni de Assis Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Tiego Braian Martins Santana; Advogada: Larissa Cristine Silva
Pierazo (OAB: 440563/SP)
2220754-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002645-28.2014.8.26.0602; Assunto: Furto;
Paciente: Alexandre de Melo Lima; Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG); Advogado: Jonathan
Bacelar Souza Sá (OAB: 195760/MG); Advogado: Júlia Juvenal Lemos Silva Vilas Boas (OAB: 234601/MG); Impetrante: Júlia
Juvenal Lemos Silva Vilas Boas; Impetrante: Jonathan Bacelar Souza Sá; Impetrante: Mateus Henrique Ferreira dos Santos
2220769-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1016117-38.2024.8.26.0348; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: S. F. P.; Paciente: P. dos S.; Advogada: Suéllen Francisco Paulino (OAB: 470709/SP)
2220766-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018328-49.2023.8.26.0041; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Francisco Jose Botelho Pires Junior; Advogado: Henrique Martins de Lucca
(OAB: 388500/SP); Impetrante: Henrique Martins de Lucca
2220775-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500564-04.2024.8.26.0279; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente: Juliano
Camargo; Advogada: Priscila Renata Dias Ramos (OAB: 113888/PR); Impetrante: Priscila Renata Dias Ramos
2220774-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 0012674-58.2025.8.26.0996;
Assunto: Estelionato; Paciente: Guilherme Henrique do Nascimento Nunes; Advogado: Vinícius Souza Marques (OAB: 498365/
SP); Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Impetrante: Vinícius Souza Marques; Impetrante: Evandro da
Silva Marques; Impetrado: Corregedoria dos Presídios do Estado de São Paulo
2220780-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502907-85.2025.8.26.0392; Assunto: Ameaça; Paciente: Marcos Rogério de Santana Junior;
Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento Souza (OAB: 74743/SP); Impetrante: Rosangela Aparecida do Nascimento
Souza; Impetrante: Caio Fernando Nascimento Souza
2220784-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502015-17.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Jefferson da Silva Figueiredo; Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Impetrante: Itamar
Reis Duarte
2220791-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500607-07.2022.8.26.0506;
Assunto: Incêndio; Peticionário: M. S. C.; Advogado: Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962/SP)
2220795-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501505-98.2020.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Romulo Cesar Rosendo; Paciente: Emerson Siqueira Pereira; Advogado: Romulo Cesar Rosendo
(OAB: 453028/SP); Advogada: Stefani Querino de Almeida (OAB: 523379/SP); Impetrante: Stefani Querino de Almeida
2220800-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão -
Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519567-64.2025.8.26.0228; Assunto: Grave; Paciente: William
Ferreira da Silva; Advogado: Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052/SP); Impetrante: Elias Ferreira Benedito
2220803-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507738-
03.2025.8.26.0385; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: C. H. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2220806-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 0015582-43.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Jaqueline de Sousa Fernandes; Paciente: Francisco Jackson Bezerra de Sousa; Advogada:
Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB: 460711/SP); Advogado: Aimaaz Hacmoni de Assis Silva (OAB: 478523/SP); Impetrante:
Aimaaz Hacmoni de Assis Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º