Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Mateus Joao Bispo dos Santos
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1505685-39.2022.8.26.0584
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505935-68.2025.8.26.0228; Roubo;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Autor(es): Mateus Joao Bispo dos Santos, Advogado: Marco *** Mateus Joao Bispo dos Santos, Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172, SP)
Advogado(s): Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370, SP), *** Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370/SP) (Defensor *** Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505685-39.2022.8.26.0584; Leve; Apelante: Jucelino Malta;
Advogado: Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1505850-86.2022.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505850-86.2022.8.26.0584; Estupro de
vulnerável; Apelante: A. S.; Advogada: Maria Eduarda França Martins (OAB: 481521/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1505935-68.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505935-68.2025.8.26.0228; Roubo;
Apelante: Mateus Joao Bispo dos Santos; Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1505940-75.2022.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505940-75.2022.8.26.0073; Estupro de
vulnerável; Apelante: J. R. F.; Advogada: Rosangela Aparecida Rodrigues Borin (OAB: 430103/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1506046-91.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506046-
91.2021.8.26.0228; Receptação; Apelante: Alan Elias Batista da Silva; Advogado: Miguel Ulisses Alves Amorim (OAB: 215398/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506122-57.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506122-57.2023.8.26.0451; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: V. L. P.; Advogado: Luis Alberto Aparecido Joia (OAB: 264312/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1506251-58.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506251-58.2024.8.26.0344;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo de Almeida Ferreira; Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB:
202085/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506367-87.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506367-
87.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: E. G. P. de M.; Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506481-26.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506481-26.2025.8.26.0228;
Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kesley Ryan Cordeiro Marques; Advogado: Daniela
Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Jhonatan dos Passaros Lima; Advogado: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506640-91.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505685-39.2022.8.26.0584; Leve; Apelante: Jucelino Malta;
Advogado: Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1505850-86.2022.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505850-86.2022.8.26.0584; Estupro de
vulnerável; Apelante: A. S.; Advogada: Maria Eduarda França Martins (OAB: 481521/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1505935-68.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505935-68.2025.8.26.0228; Roubo;
Apelante: Mateus Joao Bispo dos Santos; Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1505940-75.2022.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505940-75.2022.8.26.0073; Estupro de
vulnerável; Apelante: J. R. F.; Advogada: Rosangela Aparecida Rodrigues Borin (OAB: 430103/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1506046-91.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506046-
91.2021.8.26.0228; Receptação; Apelante: Alan Elias Batista da Silva; Advogado: Miguel Ulisses Alves Amorim (OAB: 215398/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506122-57.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506122-57.2023.8.26.0451; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: V. L. P.; Advogado: Luis Alberto Aparecido Joia (OAB: 264312/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1506251-58.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506251-58.2024.8.26.0344;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo de Almeida Ferreira; Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB:
202085/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506367-87.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506367-
87.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: E. G. P. de M.; Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506481-26.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506481-26.2025.8.26.0228;
Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kesley Ryan Cordeiro Marques; Advogado: Daniela
Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Jhonatan dos Passaros Lima; Advogado: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506640-91.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º