0016009-31.2024.5.16.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4172/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região julgamento em data a ser designada. Telefones para contato:
(98)98408-2980, (98)2109-9333/9334. Balcão Virtual:
meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Márcia Andrea Farias da Silva
Processo Nº MSCiv-0016009-31.2024.5.16 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0000
Presidente Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Francisco José de Carvalho Neto Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
IMPETRANTE MILTON DOS SANTOS LIMA
Vice-Presidente
ADVOGADO MATEUS SILVA ROCHA(OAB:
21845/MA)
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA
COSTA(OAB: 9805/MA)
Bairro Areinha
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB:
São Luís/MA 24495/MA)
CEP: 65030015 AUTORIDADE JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE SÃO LUÍS
TERCEIRO COMPANHIA DE SANEAMENTO
Telefone(s) : (98) 2109-9300 INTERESSADO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Secretaria do Tribunal Pleno
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta TRABALHO
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
Pauta de Julgamento
INTERESSADO
Pauta da 04ª Sessão -Ordinária - do Tribunal Pleno (03ª na
modalidade VIRTUAL) com início no dia 13/03/2025 (quinta-feira), Intimado(s)/Citado(s):
às 09h00 e término no dia 20/03/2025 (quinta-feira), às 9h.
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão - MILTON DOS SANTOS LIMA
virtual do Pleno, com início no dia 13/03/2025 (quinta-feira), às - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09h00 e término no dia 20/03/2025 (quinta-feira), às 9h. - UNIAO FEDERAL (AGU)
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a Processo Nº MSCiv-0016057-53.2025.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
NETO
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 12/03/2025 (quarta-feira) às
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional NETO
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o IMPETRANTE M. A. P. D. S.
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de ADVOGADO RAPHAEL WENDELL DE BARROS
GUIMARAES(OAB: 12611/AL)
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
ADVOGADO GUILHERME CARVALHO E
ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a
SOUSA(OAB: 30628/DF)
juntada no processo de pedido de sustentação oral por
AUTORIDADE J. D. V. D. T. S. J. D. P.
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de COATORA
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 TERCEIRO B. D. B. S.
INTERESSADO
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
SILVA(OAB: 9318/MA)
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
ADVOGADO LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do SOUSA(OAB: 12719/PI)
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
Regimento Interno do TRT. Intimado(s)/Citado(s):
- B. D. B. S.
OBS.2: Os processos adiados ou retirados de pauta, bem como - J. D. V. D. T. S. J. D. P.
aqueles que tiverem o julgamento suspenso, retornarão à pauta de - M. A. P. D. S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600