Processo ativo
1018277-97.2024.8.26.0554
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Identificação
Nº Processo: 1018277-97.2024.8.26.0554
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Ação: Vale do Ribeira;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Math *** Matheus
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018277-97.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1018277-97.2024.8.26.0554; Bancários; Reco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrente: Izabel Liberato dos Santos; Advogado: Matheus
Henrique Gonçalves dos Santos (OAB: 491515/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021543-92.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021543-
92.2024.8.26.0554; Perdas e Danos; Recorrente: Alexandre Carlos; Advogado: Marcelo Silvio Di Marco (OAB: 211815/SP);
Advogado: Fernando de Oliveira Silva (OAB: 272874/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 457796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023341-88.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023341-
88.2024.8.26.0554; Repetição do Indébito; Recorrente: Ivone dos Santos; Advogado: Henrique Chaves Bernardo (OAB: 37189/
BA); Advogado: Daniel de Matos Souza (OAB: 42004/BA); Recorrido: Banco Daycoval S.A.; Advogado: Ivan de Souza Mercedo
Moreira (OAB: 168290/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024015-03.2023.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024015-03.2023.8.26.0554; Direito
Autoral; Recorrente: Luis Fernando de Moura; Advogada: Julia Carolina de Souza Michels (OAB: 65394/PR); Advogada: Michele
Taiana Leal (OAB: 335754/SP); Advogado: Chrystian Sobania Wowk (OAB: 48996/PR); Recorrido: Fundacao Vale do Ribeira;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027044-27.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1027044-27.2024.8.26.0554; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A.; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Sérgio Pereira de Camargo; Advogada: Karla Sayonara Rocha da Costa (OAB: 209070/
MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031212-72.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031212-
72.2024.8.26.0554; Obrigações; Recorrente: Cleilton Vieira da Rocha; Advogada: Amanda Juliana Costa da Silva (OAB: 415957/
SP); Recorrido: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1033549-34.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1033549-34.2024.8.26.0554; Obrigações; Recorrente: Raimunda de Oliveira Ribeiro; Advogada: Gabriela
Fernanda Ribeiro (OAB: 497373/SP); Recorrido: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034797-35.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034797-35.2024.8.26.0554;
Bancários; Recorrente: Silvania Maria dos Santos; Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 55828/BA); Recorrido: Banco
Bmg S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049936-47.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1049936-
47.2024.8.26.0224; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Recorrida: Rosa Maria Lisbôa dos Santos; Advogada: Rosa Maria Lisbôa dos Santos (OAB: 144432/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1058412-61.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018277-97.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1018277-97.2024.8.26.0554; Bancários; Reco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrente: Izabel Liberato dos Santos; Advogado: Matheus
Henrique Gonçalves dos Santos (OAB: 491515/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021543-92.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021543-
92.2024.8.26.0554; Perdas e Danos; Recorrente: Alexandre Carlos; Advogado: Marcelo Silvio Di Marco (OAB: 211815/SP);
Advogado: Fernando de Oliveira Silva (OAB: 272874/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 457796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023341-88.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023341-
88.2024.8.26.0554; Repetição do Indébito; Recorrente: Ivone dos Santos; Advogado: Henrique Chaves Bernardo (OAB: 37189/
BA); Advogado: Daniel de Matos Souza (OAB: 42004/BA); Recorrido: Banco Daycoval S.A.; Advogado: Ivan de Souza Mercedo
Moreira (OAB: 168290/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024015-03.2023.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024015-03.2023.8.26.0554; Direito
Autoral; Recorrente: Luis Fernando de Moura; Advogada: Julia Carolina de Souza Michels (OAB: 65394/PR); Advogada: Michele
Taiana Leal (OAB: 335754/SP); Advogado: Chrystian Sobania Wowk (OAB: 48996/PR); Recorrido: Fundacao Vale do Ribeira;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027044-27.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1027044-27.2024.8.26.0554; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A.; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Sérgio Pereira de Camargo; Advogada: Karla Sayonara Rocha da Costa (OAB: 209070/
MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031212-72.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031212-
72.2024.8.26.0554; Obrigações; Recorrente: Cleilton Vieira da Rocha; Advogada: Amanda Juliana Costa da Silva (OAB: 415957/
SP); Recorrido: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1033549-34.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1033549-34.2024.8.26.0554; Obrigações; Recorrente: Raimunda de Oliveira Ribeiro; Advogada: Gabriela
Fernanda Ribeiro (OAB: 497373/SP); Recorrido: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034797-35.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034797-35.2024.8.26.0554;
Bancários; Recorrente: Silvania Maria dos Santos; Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 55828/BA); Recorrido: Banco
Bmg S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049936-47.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1049936-
47.2024.8.26.0224; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Recorrida: Rosa Maria Lisbôa dos Santos; Advogada: Rosa Maria Lisbôa dos Santos (OAB: 144432/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1058412-61.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º