0000200-80.2024.5.05.0493

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 116
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
- MARTINS MEDEIROS LOGISTICA LTDA - ATENTO BRASIL S/A
- MULTILOG NORDESTE LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO - NADIA CRUZ DE JESUS LIMA
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
Processo Nº ROT-0000200-80.2024.5.05.0493
Processo Nº ROT-0000192-51.2021.5.05.0221 Complemento Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
FILHO
RECORRENTE JOAO BATISTA LIMA
RECORRENTE AURANTIACA AGRICOLA LTDA
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA CALDAS(OAB: 19319/PB)
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE AURANTIACA INVESTIMENTOS E
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
PATRIMONIAL LTDA
4285/BA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ADVOGADO JORGE LUIZ PIMENTA DE
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
SOUZA(OAB: 94881/MG)
RECORRENTE FRYSK DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
PRODUTOS DERIVADOS DO COCO
SILVA(OAB: 84829/BA)
LTDA
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
SILVA(OAB: 24049/BA)
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
RECORRENTE FRYSK INDUSTRIAL LTDA
HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
RECORRIDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB: ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
34439/BA) 26979/BA)
ADVOGADO VICTOR MACEDO MARINHO ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
BARRETO(OAB: 32717/BA) NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO HUMBERTO AUGUSTO PINTO ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
NETO(OAB: 17343/BA) 22807/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
TRABALHO ANNA(OAB: 16979/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- AURANTIACA AGRICOLA LTDA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- AURANTIACA INVESTIMENTOS E PATRIMONIAL LTDA
- JOAO BATISTA LIMA
- FRYSK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DERIVADOS DO
COCO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FRYSK INDUSTRIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0000202-10.2011.5.05.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000197-92.2024.5.05.0019 Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
FILHO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
FILHO 14371/MA)
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A AGRAVADO ANAROLINO LUIS DE PINHO
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
119729/SP) 14332/BA)
RECORRENTE NADIA CRUZ DE JESUS LIMA ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO WALKYRIA ARAUJO LANDIM(OAB:
57023/BA) ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
SILVA(OAB: 29576/BA)
119729/SP)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
RECORRIDO NADIA CRUZ DE JESUS LIMA
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO WALKYRIA ARAUJO LANDIM(OAB:
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
57023/BA)
65439/BA)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ARMANDO DA ASSUNCAO SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991