Processo ativo
0001361-62.2024.5.05.0611
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001361-62.2024.5.05.0611
Ação: DOS EMP NO COM DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MATHEUS ANTONI *** MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
RECORRIDO MARCIO RICARDO DE CARVALHO RECORRIDO FEDERACAO DOS EMP NO COM DE
SANTOS BENS E SERVICOS DO EST DA
BAHIA
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB) ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 64586/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
- MARCIO RICARDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CARVALHO SANTOS 78102/BA)
Processo Nº RORSum-0001361-62.2024.5.05.0611 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO LTDA
DINIZ - FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO EST DA BAHIA
DINIZ
RECORRENTE GUILHERME RODRIGUES PINHEIRO Processo Nº AP-0001773-47.2016.5.05.0134
ADVOGADO RICARDO GROSSI ROCHA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
130006/MG)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. DINIZ
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
9681/MA) DINIZ
ADVOGADO MOACIR MACHADO AGRAVANTE MAJO COMERCIO DE ALIMENTOS
RODRIGUES(OAB: 15919/MA) LTDA
ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
CORREA(OAB: 21036/MA) CHARAO(OAB: 27072/BA)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
SILVA(OAB: 16195/MA) 11893/BA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
NUNES(OAB: 2697/MA) AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE
19391/MA) OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR AGRAVADO TANIZEA MOURA DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 23682/MA)
ADVOGADO PAULO KLEBER CARNEIRO
PERITO FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO CARVALHO(OAB: 12258/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO - MAJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- GUILHERME RODRIGUES PINHEIRO - TANIZEA MOURA DOS SANTOS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº ROT-0001849-05.2024.5.05.0421
Processo Nº ROT-0001426-57.2024.5.05.0611 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ RECORRENTE MUNICIPIO DE JAGUARIPE
RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA DA ADVOGADO BRENDA BARRETO PEDREIRA
CONQUISTA LOPES(OAB: 53141/BA)
RECORRIDO MARIA DOS REIS BARBOSA DE RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
OLIVEIRA PROFISSIONAIS EM SERVICOS
GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA
ADVOGADO THIAGO DA SILVA AMARAL(OAB:
BAHIA CONSERVAR
41320/BA)
ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
HERMELINO(OAB: 34508/BA)
TRABALHO
RECORRIDO JAINE DE JESUS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO DE CARVALHO
SANTIAGO(OAB: 57455/BA)
- MARIA DOS REIS BARBOSA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001462-86.2024.5.05.0195 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA BAHIA
CONSERVAR
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - JAINE DE JESUS DOS SANTOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DINIZ - MUNICIPIO DE JAGUARIPE
RECORRENTE A.B.N EXTRACAO DE AREIA E
COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA
Processo Nº AP-0010505-33.2013.5.05.0001
ADVOGADO JADER GUILHERME RIOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 48080/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
RECORRIDO MARCIO RICARDO DE CARVALHO RECORRIDO FEDERACAO DOS EMP NO COM DE
SANTOS BENS E SERVICOS DO EST DA
BAHIA
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB) ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 64586/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
- MARCIO RICARDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CARVALHO SANTOS 78102/BA)
Processo Nº RORSum-0001361-62.2024.5.05.0611 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO LTDA
DINIZ - FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO EST DA BAHIA
DINIZ
RECORRENTE GUILHERME RODRIGUES PINHEIRO Processo Nº AP-0001773-47.2016.5.05.0134
ADVOGADO RICARDO GROSSI ROCHA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
130006/MG)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. DINIZ
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
9681/MA) DINIZ
ADVOGADO MOACIR MACHADO AGRAVANTE MAJO COMERCIO DE ALIMENTOS
RODRIGUES(OAB: 15919/MA) LTDA
ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
CORREA(OAB: 21036/MA) CHARAO(OAB: 27072/BA)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
SILVA(OAB: 16195/MA) 11893/BA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
NUNES(OAB: 2697/MA) AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE
19391/MA) OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR AGRAVADO TANIZEA MOURA DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 23682/MA)
ADVOGADO PAULO KLEBER CARNEIRO
PERITO FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO CARVALHO(OAB: 12258/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO - MAJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- GUILHERME RODRIGUES PINHEIRO - TANIZEA MOURA DOS SANTOS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº ROT-0001849-05.2024.5.05.0421
Processo Nº ROT-0001426-57.2024.5.05.0611 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ RECORRENTE MUNICIPIO DE JAGUARIPE
RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA DA ADVOGADO BRENDA BARRETO PEDREIRA
CONQUISTA LOPES(OAB: 53141/BA)
RECORRIDO MARIA DOS REIS BARBOSA DE RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
OLIVEIRA PROFISSIONAIS EM SERVICOS
GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA
ADVOGADO THIAGO DA SILVA AMARAL(OAB:
BAHIA CONSERVAR
41320/BA)
ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
HERMELINO(OAB: 34508/BA)
TRABALHO
RECORRIDO JAINE DE JESUS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO DE CARVALHO
SANTIAGO(OAB: 57455/BA)
- MARIA DOS REIS BARBOSA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001462-86.2024.5.05.0195 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA BAHIA
CONSERVAR
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - JAINE DE JESUS DOS SANTOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DINIZ - MUNICIPIO DE JAGUARIPE
RECORRENTE A.B.N EXTRACAO DE AREIA E
COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA
Processo Nº AP-0010505-33.2013.5.05.0001
ADVOGADO JADER GUILHERME RIOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 48080/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404