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2221254-40.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2221254-40.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016310-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Avelino O *** Matheus Avelino Oliveira da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2221254-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16310-
84.2025.8.26.0003; Indenização por Dano Moral; Agravante: Humberto Baptista; Advogado: Matheus Avelino Oliveira da Silva
(OAB: 516771/SP); Advogada: Janaina da Silva de Oliveira (OAB: 388857/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221258-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1511927-95.2024.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Âmago Participações e Negócios Ltda; Advogada: Valeska Vidal da Silva Figueiredo
(OAB: 274226/SP); Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado:
Alan de Almeida Pinheiro (OAB: 477498/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009701-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0023366-
69.2024.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Thatiany Viana Limeira Borges
(OAB: 533341/SP) (Procurador); Agravado: Sidney Pereira Esteves; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB:
182940/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/
SP); Agravado: Inanilde Orlandelli Barrocal; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado:
William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Margali
Rosangele Valentim Garcia; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Joziani Maria dos
Reis Carraro; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB:
56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Alcides Agneu Di Guilmo; Advogado:
Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado:
Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Isabel de Fátima Gonçalves Herrera; Advogado: Marcus
Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio
dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Fernanda Fiori do Amaral; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco
da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim
Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Maria Cristina Motta; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/
SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP);
Agravado: Maria Angelica Andrade; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William
Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Francisco Lucio
Rafael; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009736-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015934-
33.2023.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Helio Carnauba da
Silva (OAB: 216737/SP); Agravado: Neuza de Oliveira Souza; Advogado: Roberto Dias da Silva (OAB: 110385/SP); Interessado:
Salete Marossi Marcola; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Advogada: Selma Aparecida Ferreira
de Souza (OAB: 71884/SP); Interessado: Albertina Rezende Di Felice; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB:
102398/SP); Interessado: Alzemira Dias do Val; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessada:
Benedita Machado Soares; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Dario Longati;
Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessada: Deolinda Silva Pereira; Advogada: Vera Lucia
Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Domenico Ettore Helio Pellegrini; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso
Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Doraci Gianini Branchini; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP);
Interessado: Edelise do Carmo Stenico Augusto; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado:
Helena Beraldo Cordeiro; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Ivette Almeida Alves de
Oliveira; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Ivone Maria Rezende Pires; Advogada:
Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Laura Pereira; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
(OAB: 102398/SP); Interessado: Marcio Carlos Duarte Bueno; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP);
Interessado: Maria Aparecida Ayres de Oliveira; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado:
Maria Edeneia de Campos Bresciani; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Maria
Mercedes Teixeira Fontaneli; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Marlene Frota
Teixeira; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Marlene Neder Nunes; Advogada: Vera
Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Neuza Aparecida das Dores; Advogada: Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Noeli Valete Fillettaz Fiuza; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB:
102398/SP); Interessada: Regina Celia Varussa; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado:
Sandra Maria Carreiro Rosa; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Tarcisio Colnaghi;
Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Terezinha Gomes da Silva Bueno; Advogada:
Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Terezinha Olivier Marteleto; Advogada: Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Yara Nuzzi Barbosa; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/
SP); Interessado: Yoko Togashi; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Zilda Pires de
Camargo; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2221254-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16310-
84.2025.8.26.0003; Indenização por Dano Moral; Agravante: Humberto Baptista; Advogado: Matheus Avelino Oliveira da Silva
(OAB: 516771/SP); Advogada: Janaina da Silva de Oliveira (OAB: 388857/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221258-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1511927-95.2024.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Âmago Participações e Negócios Ltda; Advogada: Valeska Vidal da Silva Figueiredo
(OAB: 274226/SP); Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado:
Alan de Almeida Pinheiro (OAB: 477498/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009701-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0023366-
69.2024.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Thatiany Viana Limeira Borges
(OAB: 533341/SP) (Procurador); Agravado: Sidney Pereira Esteves; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB:
182940/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/
SP); Agravado: Inanilde Orlandelli Barrocal; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado:
William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Margali
Rosangele Valentim Garcia; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Joziani Maria dos
Reis Carraro; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB:
56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Alcides Agneu Di Guilmo; Advogado:
Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado:
Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Isabel de Fátima Gonçalves Herrera; Advogado: Marcus
Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio
dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Fernanda Fiori do Amaral; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco
da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim
Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Maria Cristina Motta; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/
SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP);
Agravado: Maria Angelica Andrade; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William
Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Agravado: Francisco Lucio
Rafael; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009736-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015934-
33.2023.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Helio Carnauba da
Silva (OAB: 216737/SP); Agravado: Neuza de Oliveira Souza; Advogado: Roberto Dias da Silva (OAB: 110385/SP); Interessado:
Salete Marossi Marcola; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Advogada: Selma Aparecida Ferreira
de Souza (OAB: 71884/SP); Interessado: Albertina Rezende Di Felice; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB:
102398/SP); Interessado: Alzemira Dias do Val; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessada:
Benedita Machado Soares; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Dario Longati;
Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessada: Deolinda Silva Pereira; Advogada: Vera Lucia
Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Domenico Ettore Helio Pellegrini; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso
Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Doraci Gianini Branchini; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP);
Interessado: Edelise do Carmo Stenico Augusto; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado:
Helena Beraldo Cordeiro; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Ivette Almeida Alves de
Oliveira; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Ivone Maria Rezende Pires; Advogada:
Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Laura Pereira; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
(OAB: 102398/SP); Interessado: Marcio Carlos Duarte Bueno; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP);
Interessado: Maria Aparecida Ayres de Oliveira; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado:
Maria Edeneia de Campos Bresciani; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Maria
Mercedes Teixeira Fontaneli; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Marlene Frota
Teixeira; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Marlene Neder Nunes; Advogada: Vera
Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Neuza Aparecida das Dores; Advogada: Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Noeli Valete Fillettaz Fiuza; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB:
102398/SP); Interessada: Regina Celia Varussa; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado:
Sandra Maria Carreiro Rosa; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Tarcisio Colnaghi;
Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Terezinha Gomes da Silva Bueno; Advogada:
Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Terezinha Olivier Marteleto; Advogada: Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Yara Nuzzi Barbosa; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/
SP); Interessado: Yoko Togashi; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Interessado: Zilda Pires de
Camargo; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º