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1500187-41.2025.8.26.0168
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Identificação
Nº Processo: 1500187-41.2025.8.26.0168
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501937-89.2018.8.26.0567;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Braga Yagui (OAB: 4 *** Matheus Braga Yagui (OAB: 453371/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PORTO; Foro de Dracena; 3ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500187-41.2025.8.26.0168; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Matheus Braga Yagui; Paciente: Bruno Pires de Melo; Advogado:
Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Matheus Braga Yagui (OAB: 453371/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025068-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0004022-
89.2019.8.26.0502; Homicídio Qualificado; Impetrante: Paloma Caroline de Souza Camargo; Paciente: Rogério Donizete Pires
Lisboa; Advogada: Paloma Caroline de Souza Camargo (OAB: 483569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025071-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0011018-98.2022.8.26.0502; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Johny
Aparecido Neves; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025094-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000697-08.2018.8.26.0352; Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: E. A. M.; Impetrante: P. M. V.; Paciente: A. R. M.; Advogado: Ernane Antunes Miguel (OAB:
440226/SP); Advogada: Priscila Marques Valim (OAB: 361863/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025102-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501937-89.2018.8.26.0567;
Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: M. R. de A.; Paciente: D. K. C. P.; Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB:
381673/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2025118-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500369-26.2024.8.26.0600; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Jéssica Correia de Araújo; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Paciente: Luis Fernando
Zanelato; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogada: Jéssica Correia de Araújo (OAB: 476876/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2025150-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Plantão - 05ª CJ - Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante;
1500436-28.2025.8.26.0544; Dano Qualificado contra a Administração Pública; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Fabricio Alves de Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2025159-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Lins; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500371-93.2024.8.26.0600;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: M. T.; Paciente: O. L. B. da S.; Advogada: Marcia Toalhares
(OAB: 99162/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2025166-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Inquérito Policial; 1500707-
50.2025.8.26.0378; Furto Qualificado; Impetrante: Iris Bardelotti Meneguetti; Paciente: Alisson Kawan Silva de Andrade;
Advogada: Iris Bardelotti Meneguetti (OAB: 218898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025167-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PORTO; Foro de Dracena; 3ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500187-41.2025.8.26.0168; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Matheus Braga Yagui; Paciente: Bruno Pires de Melo; Advogado:
Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Matheus Braga Yagui (OAB: 453371/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025068-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0004022-
89.2019.8.26.0502; Homicídio Qualificado; Impetrante: Paloma Caroline de Souza Camargo; Paciente: Rogério Donizete Pires
Lisboa; Advogada: Paloma Caroline de Souza Camargo (OAB: 483569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025071-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0011018-98.2022.8.26.0502; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Johny
Aparecido Neves; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025094-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000697-08.2018.8.26.0352; Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: E. A. M.; Impetrante: P. M. V.; Paciente: A. R. M.; Advogado: Ernane Antunes Miguel (OAB:
440226/SP); Advogada: Priscila Marques Valim (OAB: 361863/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025102-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501937-89.2018.8.26.0567;
Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: M. R. de A.; Paciente: D. K. C. P.; Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB:
381673/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2025118-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500369-26.2024.8.26.0600; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Jéssica Correia de Araújo; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Paciente: Luis Fernando
Zanelato; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogada: Jéssica Correia de Araújo (OAB: 476876/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2025150-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Plantão - 05ª CJ - Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante;
1500436-28.2025.8.26.0544; Dano Qualificado contra a Administração Pública; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Fabricio Alves de Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2025159-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Lins; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500371-93.2024.8.26.0600;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: M. T.; Paciente: O. L. B. da S.; Advogada: Marcia Toalhares
(OAB: 99162/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2025166-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Inquérito Policial; 1500707-
50.2025.8.26.0378; Furto Qualificado; Impetrante: Iris Bardelotti Meneguetti; Paciente: Alisson Kawan Silva de Andrade;
Advogada: Iris Bardelotti Meneguetti (OAB: 218898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025167-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º