0101068-02.2023.5.01.0206

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 18
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Relator MARIA HELENA MOTTA
Processo Nº ROT-0101068-02.2023.5.01.0206 Revisor MARIA HELENA MOTTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
Relator MARIA HELENA MOTTA LIMPEZA URBANA - COMLURB
Revisor MARIA HELENA MOTTA ADVOGADO MATHEUS CASSIANO DE
JESUS(OAB: 218906/RJ)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO VIVIANA RODRIGUES MORAYA
ADVOGADO DANIEL B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATTIPAGLIA SGAI(OAB: AGRA BELMONTE(OAB: 161107/RJ)
227410/RJ)
RECORRIDO VERONICA PEREIRA
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) ADVOGADO MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB:
80836/RJ)
RECORRENTE WELLINGTON CESAR GAMA
RIBEIRO ADVOGADO NEWTON VIEIRA PAMPLONA(OAB:
14677/RJ)
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ) ADVOGADO ANA CRISTINA CANDIDO DA
LUZ(OAB: 108784/RJ)
RECORRIDO FORMATO TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS EIRELI - EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
227410/RJ)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO WELLINGTON CESAR GAMA - VERONICA PEREIRA
RIBEIRO
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ) Processo Nº AP-0101132-62.2024.5.01.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA HELENA MOTTA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA HELENA MOTTA
- FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
AGRAVANTE LUIZ CARLOS MONTEIRO DA CRUZ
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA
- WELLINGTON CESAR GAMA RIBEIRO FRANCO(OAB: 224428/RJ)
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
Processo Nº ROT-0101074-17.2023.5.01.0074 BRITO(OAB: 145743/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO André Henrique Raphael de
Relator MARIA HELENA MOTTA Oliveira(OAB: 95437/RJ)
Revisor MARIA HELENA MOTTA ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
97032/RJ)
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596-D/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ) ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529/RJ)
RECORRIDO JORGE BERNARDO
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
ADVOGADO CAROLINA CASTELLO BRANCO 81613/RJ)
RIBEIRO(OAB: 138197/RJ)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
TERCEIRO TRIBUNAL REGIONAL DO
INTERESSADO TRABALHO DA 1A. REGIAO ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
ADVOGADO RAYSSA PECANHA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 246486/RJ)
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO MARINA ROCHA VIGNOLI
COUTINHO(OAB: 74776/RJ)
- JORGE BERNARDO
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0101102-81.2024.5.01.0451 - ITAU UNIBANCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUIZ CARLOS MONTEIRO DA CRUZ
Relator MARIA HELENA MOTTA
Revisor MARIA HELENA MOTTA Processo Nº ROT-0101154-22.2024.5.01.0049
RECORRENTE SONIA REGINA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANSELMO TORRES DE Relator MARIA HELENA MOTTA
CASTRO(OAB: 62612/RJ) Revisor MARIA HELENA MOTTA
RECORRIDO COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
ADVOGADO FLAVIA SANTOPIETRO FUNARTE
FRANCISCO(OAB: 128118/RJ) RECORRENTE MARCO ANTONIO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO ROSAURA TORRES
Intimado(s)/Citado(s): FIGUEIREDO(OAB: 80140-D/RJ)
ADVOGADO VICTOR DELAURA MEYER(OAB:
- COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
163776/RJ)
- SONIA REGINA DA SILVA
RECORRIDO MONITORE SEGURANCA
PATRIMONIAL - FALIDO
Processo Nº RORSum-0101107-88.2023.5.01.0047
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229355