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2144773-36.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2144773-36.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501573-60.2023.8.26.0400; Estupro de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Chiló (OAB: 470043/SP *** Matheus Chiló (OAB: 470043/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144773-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io; 1501573-60.2023.8.26.0400; Estupro de
vulnerável; Impetrante: M. C.; Paciente: M. de J. C.; Advogado: Matheus Chiló (OAB: 470043/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144774-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
RODRIGUES TORRES; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da
Pena; 0005543-14.2020.8.26.0509; Latrocínio; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Elisio Alves de Queiroz Junior;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144780-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Cafelândia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500055-79.2025.8.26.0104; Dano; Impetrante:
Maria da Graça da Silva; Paciente: Alexandre Marcelino de Oliveira; Advogada: Maria da Graça da Silva (OAB: 468427/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144787-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Execução da Pena; 0000374-03.2023.8.26.0263; Furto; Impetrante:
Roberto do Livramento Bueno; Paciente: Gabriel Barboza da Silva; Advogado: Roberto do Livramento Bueno (OAB: 462922/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144789-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500808-71.2025.8.26.0545;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Arnold Henrique Medeiros Calixto; Impetrante: Kaue Cacciolli Arantes; Paciente:
Danilo Fernandes Vidal; Advogado: Arnold Henrique Medeiros Calixto (OAB: 516801/SP); Advogado: Kaue Cacciolli Arantes
(OAB: 442979/SP); Paciente: Sidney Aparecido Ferreira Junior; Advogado: Arnold Henrique Medeiros Calixto (OAB: 516801/
SP); Advogado: Kaue Cacciolli Arantes (OAB: 442979/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144795-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511143-
33.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: João Augusto Margherita Zeferino; Impetrante: Felipe Araujo Ferreira; Paciente: Victor
Emanuel de Souza Damásio; Advogado: João Augusto Margherita Zeferino (OAB: 518389/SP); Advogado: Felipe Araujo
Ferreira (OAB: 462926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144800-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510350-
61.2022.8.26.0176; Estupro; Impetrante: O. P. dos S.; Paciente: M. C. N.; Advogado: Otto Pereira dos Santos (OAB: 45407/
BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144801-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500501-20.2025.8.26.0545; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Gesuatto; Paciente: Gustavo Almeida Carnauba; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB:
138287/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 06 ª CJ de Bragança Paulista/SP; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144808-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501210-85.2025.8.26.0535; Estupro de vulnerável;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. A. de J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144773-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io; 1501573-60.2023.8.26.0400; Estupro de
vulnerável; Impetrante: M. C.; Paciente: M. de J. C.; Advogado: Matheus Chiló (OAB: 470043/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144774-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
RODRIGUES TORRES; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da
Pena; 0005543-14.2020.8.26.0509; Latrocínio; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Elisio Alves de Queiroz Junior;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144780-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Cafelândia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500055-79.2025.8.26.0104; Dano; Impetrante:
Maria da Graça da Silva; Paciente: Alexandre Marcelino de Oliveira; Advogada: Maria da Graça da Silva (OAB: 468427/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144787-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Execução da Pena; 0000374-03.2023.8.26.0263; Furto; Impetrante:
Roberto do Livramento Bueno; Paciente: Gabriel Barboza da Silva; Advogado: Roberto do Livramento Bueno (OAB: 462922/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144789-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500808-71.2025.8.26.0545;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Arnold Henrique Medeiros Calixto; Impetrante: Kaue Cacciolli Arantes; Paciente:
Danilo Fernandes Vidal; Advogado: Arnold Henrique Medeiros Calixto (OAB: 516801/SP); Advogado: Kaue Cacciolli Arantes
(OAB: 442979/SP); Paciente: Sidney Aparecido Ferreira Junior; Advogado: Arnold Henrique Medeiros Calixto (OAB: 516801/
SP); Advogado: Kaue Cacciolli Arantes (OAB: 442979/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144795-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511143-
33.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: João Augusto Margherita Zeferino; Impetrante: Felipe Araujo Ferreira; Paciente: Victor
Emanuel de Souza Damásio; Advogado: João Augusto Margherita Zeferino (OAB: 518389/SP); Advogado: Felipe Araujo
Ferreira (OAB: 462926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144800-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510350-
61.2022.8.26.0176; Estupro; Impetrante: O. P. dos S.; Paciente: M. C. N.; Advogado: Otto Pereira dos Santos (OAB: 45407/
BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144801-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500501-20.2025.8.26.0545; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Gesuatto; Paciente: Gustavo Almeida Carnauba; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB:
138287/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 06 ª CJ de Bragança Paulista/SP; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144808-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501210-85.2025.8.26.0535; Estupro de vulnerável;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. A. de J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º