Processo ativo
Matheus Cunha Oliveira Souza;
Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Inga Empreendimentos
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Identificação
Nº Processo: 1005861-82.2024.8.26.0462
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Inga Empreendimentos
Partes e Advogados
Apelado: Matheus Cunha O *** Matheus Cunha Oliveira Souza;
Apdo: Sindicato N *** Sindicato Nacional dos
Apte: Yone de Oliveira Teodoro (Justiça Gratuita); Advogada *** Yone de Oliveira Teodoro (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 115451/ *** Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 115451/MG); Apelado: Matheus Cunha Oliveira Souza;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005861-82.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005861-82.2024.8.26.0462; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Inga Empreendimentos
Imobiliarios Ltda; Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 115451/MG); Apelado: Matheus Cunha Oliveira Souza;
Advogado: Matheus da Costa Pascoal (OAB: 446690/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021421-93.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021421-93.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP);
Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP);
Apdo/Apte: Yone de Oliveira Teodoro (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008937-80.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008937-80.2024.8.26.0344; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Jardim
Botânico I Empreendimentos SPE S/A; Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Apelado: Joao Victor dos
Santos Fusco; Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000557-46.2021.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação: Inventário;
Nº origem: 1000557-46.2021.8.26.0159; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: C. B. V. e outros; Advogado: Everton Antunes
Nogueira (OAB: 314490/SP); Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003943-52.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003943-52.2024.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
- Centro Oeste Paulista; Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP); Apelado: Diva Viana de Figueiredo; Advogado:
Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Interessado: Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada:
Isabella Vieira Palhaci Furlanetto (OAB: 399500/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0005420-86.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005420-86.2024.8.26.0020; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Maria Aparecida
Pereira Caxa; Advogado: Vitor Nunes Lima (OAB: 328041/SP); Apelado: Gocare Planos de Saude Eireli; Advogado: Daniel
Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032028-95.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032028-95.2023.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Valdelice Fernandes
Cavalcante Rosa; Advogado: Emerson Rodrigues Rosa (OAB: 391923/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000928-19.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000928-19.2024.8.26.0510; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Sergio Roberto
Rodrigues e outro; Advogado: Alexandre Ramalho Ferreira (OAB: 128507/SP); Apelado: Geraldo da Rocha Loures Reichmann;
Advogado: Ricardo Picanço Reichmann (OAB: 266783/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1005861-82.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005861-82.2024.8.26.0462; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Inga Empreendimentos
Imobiliarios Ltda; Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 115451/MG); Apelado: Matheus Cunha Oliveira Souza;
Advogado: Matheus da Costa Pascoal (OAB: 446690/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021421-93.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021421-93.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP);
Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP);
Apdo/Apte: Yone de Oliveira Teodoro (Justiça Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008937-80.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008937-80.2024.8.26.0344; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Jardim
Botânico I Empreendimentos SPE S/A; Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Apelado: Joao Victor dos
Santos Fusco; Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000557-46.2021.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação: Inventário;
Nº origem: 1000557-46.2021.8.26.0159; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: C. B. V. e outros; Advogado: Everton Antunes
Nogueira (OAB: 314490/SP); Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003943-52.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003943-52.2024.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
- Centro Oeste Paulista; Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP); Apelado: Diva Viana de Figueiredo; Advogado:
Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Interessado: Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada:
Isabella Vieira Palhaci Furlanetto (OAB: 399500/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0005420-86.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005420-86.2024.8.26.0020; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Maria Aparecida
Pereira Caxa; Advogado: Vitor Nunes Lima (OAB: 328041/SP); Apelado: Gocare Planos de Saude Eireli; Advogado: Daniel
Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032028-95.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032028-95.2023.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Valdelice Fernandes
Cavalcante Rosa; Advogado: Emerson Rodrigues Rosa (OAB: 391923/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000928-19.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000928-19.2024.8.26.0510; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Sergio Roberto
Rodrigues e outro; Advogado: Alexandre Ramalho Ferreira (OAB: 128507/SP); Apelado: Geraldo da Rocha Loures Reichmann;
Advogado: Ricardo Picanço Reichmann (OAB: 266783/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º