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2218945-46.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218945-46.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001917-48.2025.8.26.0006;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus de Alencar Estéfano Saldanha *** Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP); Agravada: Solange
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218945-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001917-48 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0006;
Guarda; Agravante: F. F. D. G. da S.; Advogada: Angelita Pingnatari Acarino (OAB: 380673/SP); Agravada: L. de F. V. G. da
S.; Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218952-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002297-74.2025.8.26.0625; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Graziele da Silva Rosa; Advogada: Barbara Madona de Sousa (OAB: 457129/SP); Advogada: Maria Aparecida
Estefano Saldanha (OAB: 119287/SP); Advogado: Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP); Agravada: Solange
da Conceição Pimenta; Advogado: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB: 332312/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218954-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002743-39.2022.8.26.0084;
Inventário e Partilha; Agravante: Nathiely Batista Oliveira (Herdeiro); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP); Agravante:
Thiago Henzo Batista de Oliveira (Herdeiro); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP); Agravante: Ana Clara Celestino
Ginú Batista Silva (Herdeiro); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP); Agravante: Marli Batista Silva Rocha; Advogado:
Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP); Agravante: Cristina Batista da Penha (Herdeiro); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB:
35843/SP); Agravante: Francisca Pereira Batista Silva (Inventariante); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP);
Agravante: Manoel Batista da Silva (Espólio); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218955-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Sorocaba; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008469-84.2025.8.26.0602;
Dissolução; Agravante: J. F. G. P. de P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodrigo Cesar de Camargo (OAB: 263515/SP);
Agravante: J. de P. (Representando Menor(es)); Advogado: Rodrigo Cesar de Camargo (OAB: 263515/SP); Agravado: F. R. de
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218957-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001952-72.2025.8.26.0152; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Claudia Adriana Tadim da Silva Oliveira; Advogada: Livia Douradinho Tonchis (OAB: 475852/SP); Advogado: Leonardo
Douradinho Tonchis (OAB: 491827/SP); Agravante: Wesley Gustavo Dasilva Oliveira; Advogada: Livia Douradinho Tonchis
(OAB: 475852/SP); Advogado: Leonardo Douradinho Tonchis (OAB: 491827/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogada: Luisa Loures Teixeira (OAB: 412757/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218962-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1093901-25.2025.8.26.0100;
Dissolução; Agravante: P. R.; Advogada: Fernanda Regina Tripode (OAB: 284760/SP); Agravado: C. P. R.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218963-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002001-37.2025.8.26.0010;
Exoneração; Agravante: J. J. G.; Advogada: Aline Pereira da Silva (OAB: 454599/SP); Advogado: Tales de Souza Silva (OAB:
519659/SP); Agravada: L. de O. G.; Advogada: Thais de Freitas (OAB: 205662/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218964-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1039091-
06.2025.8.26.0002; Fixação; Agravante: A. L. da S.; Advogado: Jorge de Lima Brandão (OAB: 431563/SP); Advogada: Deverlene
Pereira Rocha (OAB: 432611/SP); Agravado: J. L. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Osvaldo Jose Lazaro (OAB:
267242/SP); Agravado: M. S. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Osvaldo Jose Lazaro (OAB: 267242/SP); Agravado: L.
da S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Osvaldo Jose Lazaro (OAB: 267242/SP); Agravada: L. L. da S. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Osvaldo Jose Lazaro (OAB: 267242/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218945-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001917-48 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0006;
Guarda; Agravante: F. F. D. G. da S.; Advogada: Angelita Pingnatari Acarino (OAB: 380673/SP); Agravada: L. de F. V. G. da
S.; Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218952-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002297-74.2025.8.26.0625; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Graziele da Silva Rosa; Advogada: Barbara Madona de Sousa (OAB: 457129/SP); Advogada: Maria Aparecida
Estefano Saldanha (OAB: 119287/SP); Advogado: Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP); Agravada: Solange
da Conceição Pimenta; Advogado: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB: 332312/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218954-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002743-39.2022.8.26.0084;
Inventário e Partilha; Agravante: Nathiely Batista Oliveira (Herdeiro); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP); Agravante:
Thiago Henzo Batista de Oliveira (Herdeiro); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP); Agravante: Ana Clara Celestino
Ginú Batista Silva (Herdeiro); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP); Agravante: Marli Batista Silva Rocha; Advogado:
Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP); Agravante: Cristina Batista da Penha (Herdeiro); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB:
35843/SP); Agravante: Francisca Pereira Batista Silva (Inventariante); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP);
Agravante: Manoel Batista da Silva (Espólio); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218955-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Sorocaba; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008469-84.2025.8.26.0602;
Dissolução; Agravante: J. F. G. P. de P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodrigo Cesar de Camargo (OAB: 263515/SP);
Agravante: J. de P. (Representando Menor(es)); Advogado: Rodrigo Cesar de Camargo (OAB: 263515/SP); Agravado: F. R. de
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218957-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001952-72.2025.8.26.0152; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Claudia Adriana Tadim da Silva Oliveira; Advogada: Livia Douradinho Tonchis (OAB: 475852/SP); Advogado: Leonardo
Douradinho Tonchis (OAB: 491827/SP); Agravante: Wesley Gustavo Dasilva Oliveira; Advogada: Livia Douradinho Tonchis
(OAB: 475852/SP); Advogado: Leonardo Douradinho Tonchis (OAB: 491827/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogada: Luisa Loures Teixeira (OAB: 412757/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218962-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1093901-25.2025.8.26.0100;
Dissolução; Agravante: P. R.; Advogada: Fernanda Regina Tripode (OAB: 284760/SP); Agravado: C. P. R.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218963-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002001-37.2025.8.26.0010;
Exoneração; Agravante: J. J. G.; Advogada: Aline Pereira da Silva (OAB: 454599/SP); Advogado: Tales de Souza Silva (OAB:
519659/SP); Agravada: L. de O. G.; Advogada: Thais de Freitas (OAB: 205662/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218964-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1039091-
06.2025.8.26.0002; Fixação; Agravante: A. L. da S.; Advogado: Jorge de Lima Brandão (OAB: 431563/SP); Advogada: Deverlene
Pereira Rocha (OAB: 432611/SP); Agravado: J. L. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Osvaldo Jose Lazaro (OAB:
267242/SP); Agravado: M. S. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Osvaldo Jose Lazaro (OAB: 267242/SP); Agravado: L.
da S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Osvaldo Jose Lazaro (OAB: 267242/SP); Agravada: L. L. da S. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Osvaldo Jose Lazaro (OAB: 267242/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º