0000967-25.2024.5.05.0621

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 85
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
- MF IMPORT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
- ROBELIO SANTOS DE SOUZA - CELIO DIAS DE ANDRADE
- SAMPAIO'S COMERCIAL LTDA - ME - CONSTANTINO MANOEL FERNANDES
- DILSON CALDEIRA DA COSTA
Processo Nº RORSum-0000967-25.2024.5.05.0621 - DIVAR CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DJALMA DOS SANTOS PEREIRA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - FUNDACAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA PETROS
RECORRENTE SAIONARA BISPO DOS SANTOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
RECORRIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE
da 5ª Turma. 24 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
CALCADOS IRMAOS SOARES LTDA
Diretor de Secretaria.
ADVOGADO AGEU DE CARVALHO
PIMENTEL(OAB: 330205/SP) Pauta de Julgamento
5ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA
- INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS IRMAOS SOARES 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
LTDA
- SAIONARA BISPO DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
INÍCIO: 02/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Processo Nº AP-0060600-53.2005.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENCERRAMENTO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA processos abaixo relacionados serão julgados na 10ª SESSÃO
AGRAVANTE CELIO DIAS DE ANDRADE ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: 02/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 09/04/2025, em
8209/BA) ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVANTE CONSTANTINO MANOEL apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
FERNANDES ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
8209/BA)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
4549/BA) admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
AGRAVANTE DILSON CALDEIRA DA COSTA pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
8209/BA)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) 01/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
4549/BA) Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVANTE DIVAR CARVALHO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: franqueada às partes em sessão anterior.
8209/BA) Processo Nº ROT-0000097-95.2024.5.05.0421
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE DJALMA DOS SANTOS PEREIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA) ADVOGADO PAULO BISPO DOS SANTOS(OAB:
20468/BA)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) RECORRIDO ROMA SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS RECORRIDO ROMASTUR TRANSPORTE E
TURISMO - EIRELI
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRIDO ROSENDO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA
59121/RJ) FONSECA JUNIOR(OAB: 75026/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
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