Processo ativo
0016733-65.2020.5.16.0003
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Identificação
Nº Processo: 0016733-65.2020.5.16.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) A *** - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 126
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 24290) RECORRIDO - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
RECORRIDO - PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA RECORRIDO - ENESA ENGENHARIA S.A.
RECORRENTE - LEANDRO VITOR NASCIMENTO RECORRENTE - JOSE COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 5775)
(OAB/BA 24290) ADVOGADO - JOEL HEINRICH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GALLO
(OAB/RS 66458)
RRAg 0016733-65.2020.5.16.0003 ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA
3ª Turma 14326)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/MA 6395)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477)
AGRAVANTE - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)
AGRAVANTE - ENESA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO
AGRAVANTE - JOSE COSTA DOS SANTOS 635)
ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA
5775) 5976)
ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO
(OAB/RS 66458) AIRR 0017384-61.2020.5.16.0015
ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 3ª Turma
14326) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
(OAB/MA 6395) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA
ADVOGADO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO E TOCANTINS - STEFEM
635) ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA
ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA (OAB/MA 7186)
5976) ADVOGADO - GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO (OAB/MA
AGRAVADO - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. 5135)
AGRAVADO - ENESA ENGENHARIA S.A. AGRAVADO - SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO,
AGRAVADO - JOSE COSTA DOS SANTOS BENTES, LOBATO & SCAFF - ADVOGADOS
ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA ADVOGADO - MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO
5775) (OAB/MA 11736)
ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO - MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MA 23372)
(OAB/RS 66458)
ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA RRAg 0020129-77.2020.5.04.0005
14326) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA Gabinete da Presidência
(OAB/MA 6395) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) AGRAVANTE - LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO ADVOGADO - EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB/RS 53969)
635) ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379)
ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
5976) AGRAVADO - LUMI KIMURA HINOHARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 24290) RECORRIDO - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
RECORRIDO - PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA RECORRIDO - ENESA ENGENHARIA S.A.
RECORRENTE - LEANDRO VITOR NASCIMENTO RECORRENTE - JOSE COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 5775)
(OAB/BA 24290) ADVOGADO - JOEL HEINRICH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GALLO
(OAB/RS 66458)
RRAg 0016733-65.2020.5.16.0003 ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA
3ª Turma 14326)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/MA 6395)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477)
AGRAVANTE - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)
AGRAVANTE - ENESA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO
AGRAVANTE - JOSE COSTA DOS SANTOS 635)
ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA
5775) 5976)
ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO
(OAB/RS 66458) AIRR 0017384-61.2020.5.16.0015
ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 3ª Turma
14326) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
(OAB/MA 6395) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA
ADVOGADO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO E TOCANTINS - STEFEM
635) ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA
ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA (OAB/MA 7186)
5976) ADVOGADO - GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO (OAB/MA
AGRAVADO - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. 5135)
AGRAVADO - ENESA ENGENHARIA S.A. AGRAVADO - SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO,
AGRAVADO - JOSE COSTA DOS SANTOS BENTES, LOBATO & SCAFF - ADVOGADOS
ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA ADVOGADO - MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO
5775) (OAB/MA 11736)
ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO - MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MA 23372)
(OAB/RS 66458)
ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA RRAg 0020129-77.2020.5.04.0005
14326) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA Gabinete da Presidência
(OAB/MA 6395) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) AGRAVANTE - LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO ADVOGADO - EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB/RS 53969)
635) ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379)
ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
5976) AGRAVADO - LUMI KIMURA HINOHARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100