Processo ativo
0010478-37.2023.5.15.0093
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Identificação
Nº Processo: 0010478-37.2023.5.15.0093
Ação: MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: TE *** MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: TERCEIRO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 149
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: TERCEIRO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
292445/SP) INTERESSADO FACULDADE DE MEDICINA DE
MARILIA - HCFAMEMA
RECORRENTE NEW TIME PROMOCOES DE
VENDAS EIRELI - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ERALDO JOSE BARRACA(OAB:
136942/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINEZ Intimado(s)/Citado(s):
BARRACA(OAB: 330379/SP)
- ESTADO DE SAO PAULO
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO HERACLES ANACLETO VEIGA(OAB:
418086/SP) - FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
RECORRIDO CLARO S.A. - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
73055/SP) MARILIA - HCFAMEMA
RECORRIDO FREDSON RIBEIRO DA SILVA - MARINALVA GOMES RIBEIRO SARAIVA
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
292445/SP)
RECORRIDO NEW TIME PROMOCOES DE Processo Nº ROT-0010478-37.2023.5.15.0093
VENDAS EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ERALDO JOSE BARRACA(OAB: Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
136942/SP)
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINEZ
BARRACA(OAB: 330379/SP) RECORRENTE JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO HERACLES ANACLETO VEIGA(OAB: ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOI
418086/SP) MORAES(OAB: 321975/SP)
PERITO ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO
CARLOS PYLES
ADVOGADO GISLAINE MARIA BATALHA
Intimado(s)/Citado(s): LUCENA(OAB: 126714/SP)
- ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA ADVOGADO DALCIRES MACEDO OLIVEIRA D
- CLARO S.A. ABRUZZO(OAB: 120858/SP)
- FREDSON RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO
LTDA
- NEW TIME PROMOCOES DE VENDAS EIRELI - ME
ADVOGADO GISLAINE MARIA BATALHA
LUCENA(OAB: 126714/SP)
Processo Nº AP-0010103-88.2021.5.15.0066 PERITO FRANCISCO JOSE STRAZZACAPPA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTUCCI
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A. - CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CARLOS PYLES
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL - DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP) - FRANCISCO JOSE STRAZZACAPPA SANTUCCI
AGRAVADO DHYELY FIRMO DE ASSIS - JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO LUCAS PAULANI DE VITA(OAB:
340754/SP) Processo Nº ROT-0010507-96.2024.5.15.0111
AGRAVADO GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
MALDONADO DAL MAS(OAB: Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
136069/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
PERITO EDUARDO VILLA
RECORRIDO ASSOCIACAO BRENDO BENJAMIN
PROJETOS SOCIAIS EM SAUDE
Intimado(s)/Citado(s): EDUCACAO E ESPORTES
- DHYELY FIRMO DE ASSIS ADVOGADO RAPHAEL BLASELBAUER(OAB:
390024/SP)
- EDUARDO VILLA
ADVOGADO KAIQUE PARENTE DE
- GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. OLIVEIRA(OAB: 391307/SP)
- TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO LUIZ FELIPE CARNIEL
ADVOGADO CAIO AUGUSTO CAMACHO
Processo Nº AP-0010141-15.2015.5.15.0033 CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO - ASSOCIACAO BRENDO BENJAMIN PROJETOS SOCIAIS EM
SUPERIOR DE MARILIA SAUDE EDUCACAO E ESPORTES
AGRAVADO MARINALVA GOMES RIBEIRO - LUIZ FELIPE CARNIEL
SARAIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DOUGLAS MOTTA DE SOUZA(OAB: - MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
322366/SP)
TERCEIRO FACULDADE DE MEDICINA DE
Processo Nº ROT-0010508-51.2024.5.15.0024
INTERESSADO MARILIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226993
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: TERCEIRO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
292445/SP) INTERESSADO FACULDADE DE MEDICINA DE
MARILIA - HCFAMEMA
RECORRENTE NEW TIME PROMOCOES DE
VENDAS EIRELI - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ERALDO JOSE BARRACA(OAB:
136942/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINEZ Intimado(s)/Citado(s):
BARRACA(OAB: 330379/SP)
- ESTADO DE SAO PAULO
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO HERACLES ANACLETO VEIGA(OAB:
418086/SP) - FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
RECORRIDO CLARO S.A. - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
73055/SP) MARILIA - HCFAMEMA
RECORRIDO FREDSON RIBEIRO DA SILVA - MARINALVA GOMES RIBEIRO SARAIVA
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
292445/SP)
RECORRIDO NEW TIME PROMOCOES DE Processo Nº ROT-0010478-37.2023.5.15.0093
VENDAS EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ERALDO JOSE BARRACA(OAB: Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
136942/SP)
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINEZ
BARRACA(OAB: 330379/SP) RECORRENTE JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO HERACLES ANACLETO VEIGA(OAB: ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOI
418086/SP) MORAES(OAB: 321975/SP)
PERITO ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO
CARLOS PYLES
ADVOGADO GISLAINE MARIA BATALHA
Intimado(s)/Citado(s): LUCENA(OAB: 126714/SP)
- ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA ADVOGADO DALCIRES MACEDO OLIVEIRA D
- CLARO S.A. ABRUZZO(OAB: 120858/SP)
- FREDSON RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO
LTDA
- NEW TIME PROMOCOES DE VENDAS EIRELI - ME
ADVOGADO GISLAINE MARIA BATALHA
LUCENA(OAB: 126714/SP)
Processo Nº AP-0010103-88.2021.5.15.0066 PERITO FRANCISCO JOSE STRAZZACAPPA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTUCCI
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A. - CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CARLOS PYLES
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL - DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP) - FRANCISCO JOSE STRAZZACAPPA SANTUCCI
AGRAVADO DHYELY FIRMO DE ASSIS - JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO LUCAS PAULANI DE VITA(OAB:
340754/SP) Processo Nº ROT-0010507-96.2024.5.15.0111
AGRAVADO GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
MALDONADO DAL MAS(OAB: Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
136069/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
PERITO EDUARDO VILLA
RECORRIDO ASSOCIACAO BRENDO BENJAMIN
PROJETOS SOCIAIS EM SAUDE
Intimado(s)/Citado(s): EDUCACAO E ESPORTES
- DHYELY FIRMO DE ASSIS ADVOGADO RAPHAEL BLASELBAUER(OAB:
390024/SP)
- EDUARDO VILLA
ADVOGADO KAIQUE PARENTE DE
- GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. OLIVEIRA(OAB: 391307/SP)
- TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO LUIZ FELIPE CARNIEL
ADVOGADO CAIO AUGUSTO CAMACHO
Processo Nº AP-0010141-15.2015.5.15.0033 CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO - ASSOCIACAO BRENDO BENJAMIN PROJETOS SOCIAIS EM
SUPERIOR DE MARILIA SAUDE EDUCACAO E ESPORTES
AGRAVADO MARINALVA GOMES RIBEIRO - LUIZ FELIPE CARNIEL
SARAIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DOUGLAS MOTTA DE SOUZA(OAB: - MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
322366/SP)
TERCEIRO FACULDADE DE MEDICINA DE
Processo Nº ROT-0010508-51.2024.5.15.0024
INTERESSADO MARILIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226993