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2157372-07.2025.8.26.0000
Promessa
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Identificação
Nº Processo: 2157372-07.2025.8.26.0000
Vara: 6ª Vara Cível;
Assunto: Promessa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus de Almei *** Matheus de Almeida Borges (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157372-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0042943-86.2024.8.26.0100; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a. e outros; Advogado: Matheus de Almeida Borges (OAB:
234152/RJ); Agravada: Ana Heloisa Carvalho da Silva; Advogada: Rachel Figueiredo Cavalcante (OAB: 264748/SP)
2157389-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1064663-45.2023.8.26.0224; Assunto: Confissão/Composição de Dívida;
Agravante: Henrique Felipe Garcia; Advogado: Fabricio Franco de Oliveira (OAB: 248855/SP); Agravado: Ezze Seguros S.a;
Advogada: Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP)
2157393-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001843-74.2023.8.26.0002; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Agravante: Fernanda Brandstatter Feres; Advogado: Alvaro Almeida Montino Junior (OAB: 123196/SP); Agravado: Associação
São Francisco de Assis - Irmãs Franciscanas da Providência de Deus - Colégio Francisco Pio Xii; Advogado: Gustavo Diaz da
Silva Rosa (OAB: 211291/SP); Interessado: Antonio Feres Junior .; Advogado: Alvaro Almeida Montino Junior (OAB: 123196/
SP)
2157394-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
4ª Vara; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001682-71.2025.8.26.0268; Assunto: Esbulho / Turbação
/ Ameaça; Agravante: Wagner Mendes de Souza; Advogado: Jean Andrade Melo (OAB: 437918/SP); Agravado: Hugo Fratin
Júnior; Advogado: Laercio Jose de Azevedo Filho (OAB: 33880/SP)
2157395-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010873-20.2025.8.26.0405; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Ingrid Eterovich; Advogada: Maria Elisete Staquicini (OAB: 234796/SP); Agravado: Ga Empreendimetnos Imobiliarios Spe Ltda
2157399-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1016250-63.2015.8.26.0100; Assunto: Confissão/Composição de Dívida;
Agravante: Maria Lindaci de Souza Santos e outros; Advogado: Diego José de Souza (OAB: 6519/SE); Agravado: Sigliano
Sociedade de Advogados; Advogada: Daniela Nalio Sigliano (OAB: 184063/SP)
2157405-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara
CÍvel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080816-11.2021.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Dominion Instalações e Montagens do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea
(OAB: 220280/SP); Advogada: Raquel Mansanaro (OAB: 271599/SP); Advogado: Pedro Ricardo Vergely Fraga Ferreira (OAB:
315407/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Sergio Machado Terra (OAB: 356089/SP)
2157407-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0014455-18.2010.8.26.0099; Assunto: Esbulho / Turbação
/ Ameaça; Agravante: Marcelo Levenstein e outro; Advogada: Bruna Levenstein Hypolito (OAB: 422453/SP); Agravado: Helio
Alves de Lima e outro; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Advogada: Wanessa de Figueiredo Giandoso Oliveira (OAB:
245012/SP); Advogada: Vânia Barcellos Leite Matsubara (OAB: 199993/SP); Agravada: Marilene Delavale de Lima; Advogado:
Jose Rena (OAB: 49404/SP)
2157413-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001931-68.2024.8.26.0108; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Pexs
Construções Ltda.; Advogado: Andre Luiz Pedroso Marques (OAB: 171045/SP); Agravado: Ailto de Oliveira Pinto e outros;
Advogado: Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP); Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP);
Advogado: Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP); Advogado: Silvano Augusto Silva (OAB: 302807/SP); Agravada: Rejane
Rosa Lopes
2157420-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1015395-06.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante:
Primícias do Brasil Indústria de Alimentos Ltda (Em recuperação judicial) e outros; Advogado: Francisco de Assis Costa Barros
(OAB: 2469/RN); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP)
2157421-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1010806-37.2024.8.26.0196; Assunto: Câmbio; Agravante: Theophilo Reis Borges;
Advogado: João Henrique Ribeiro Santos Borges (OAB: 346988/SP); RepreLeg: Maria Auxiliadora Ribeiro dos Santos Borges;
Agravado: Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados.; Advogado: Rogerio Pereira
Santos (OAB: 208281/SP); Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP); Advogado: Tomas de Sampaio Goes
Martins Costa (OAB: 375007/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157372-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0042943-86.2024.8.26.0100; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a. e outros; Advogado: Matheus de Almeida Borges (OAB:
234152/RJ); Agravada: Ana Heloisa Carvalho da Silva; Advogada: Rachel Figueiredo Cavalcante (OAB: 264748/SP)
2157389-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1064663-45.2023.8.26.0224; Assunto: Confissão/Composição de Dívida;
Agravante: Henrique Felipe Garcia; Advogado: Fabricio Franco de Oliveira (OAB: 248855/SP); Agravado: Ezze Seguros S.a;
Advogada: Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP)
2157393-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001843-74.2023.8.26.0002; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Agravante: Fernanda Brandstatter Feres; Advogado: Alvaro Almeida Montino Junior (OAB: 123196/SP); Agravado: Associação
São Francisco de Assis - Irmãs Franciscanas da Providência de Deus - Colégio Francisco Pio Xii; Advogado: Gustavo Diaz da
Silva Rosa (OAB: 211291/SP); Interessado: Antonio Feres Junior .; Advogado: Alvaro Almeida Montino Junior (OAB: 123196/
SP)
2157394-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
4ª Vara; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001682-71.2025.8.26.0268; Assunto: Esbulho / Turbação
/ Ameaça; Agravante: Wagner Mendes de Souza; Advogado: Jean Andrade Melo (OAB: 437918/SP); Agravado: Hugo Fratin
Júnior; Advogado: Laercio Jose de Azevedo Filho (OAB: 33880/SP)
2157395-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010873-20.2025.8.26.0405; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Ingrid Eterovich; Advogada: Maria Elisete Staquicini (OAB: 234796/SP); Agravado: Ga Empreendimetnos Imobiliarios Spe Ltda
2157399-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1016250-63.2015.8.26.0100; Assunto: Confissão/Composição de Dívida;
Agravante: Maria Lindaci de Souza Santos e outros; Advogado: Diego José de Souza (OAB: 6519/SE); Agravado: Sigliano
Sociedade de Advogados; Advogada: Daniela Nalio Sigliano (OAB: 184063/SP)
2157405-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara
CÍvel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080816-11.2021.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Dominion Instalações e Montagens do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea
(OAB: 220280/SP); Advogada: Raquel Mansanaro (OAB: 271599/SP); Advogado: Pedro Ricardo Vergely Fraga Ferreira (OAB:
315407/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Sergio Machado Terra (OAB: 356089/SP)
2157407-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0014455-18.2010.8.26.0099; Assunto: Esbulho / Turbação
/ Ameaça; Agravante: Marcelo Levenstein e outro; Advogada: Bruna Levenstein Hypolito (OAB: 422453/SP); Agravado: Helio
Alves de Lima e outro; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Advogada: Wanessa de Figueiredo Giandoso Oliveira (OAB:
245012/SP); Advogada: Vânia Barcellos Leite Matsubara (OAB: 199993/SP); Agravada: Marilene Delavale de Lima; Advogado:
Jose Rena (OAB: 49404/SP)
2157413-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001931-68.2024.8.26.0108; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Pexs
Construções Ltda.; Advogado: Andre Luiz Pedroso Marques (OAB: 171045/SP); Agravado: Ailto de Oliveira Pinto e outros;
Advogado: Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP); Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP);
Advogado: Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP); Advogado: Silvano Augusto Silva (OAB: 302807/SP); Agravada: Rejane
Rosa Lopes
2157420-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1015395-06.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante:
Primícias do Brasil Indústria de Alimentos Ltda (Em recuperação judicial) e outros; Advogado: Francisco de Assis Costa Barros
(OAB: 2469/RN); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP)
2157421-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1010806-37.2024.8.26.0196; Assunto: Câmbio; Agravante: Theophilo Reis Borges;
Advogado: João Henrique Ribeiro Santos Borges (OAB: 346988/SP); RepreLeg: Maria Auxiliadora Ribeiro dos Santos Borges;
Agravado: Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados.; Advogado: Rogerio Pereira
Santos (OAB: 208281/SP); Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP); Advogado: Tomas de Sampaio Goes
Martins Costa (OAB: 375007/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º