2219856-58.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Histórico / Tombamento; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial dest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219856-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001936-41.2023.8.26.0615; Enquadramento; Agravante: Aline Paulino
Domingos; Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP); Agravado: Município de Américo de Campos; Advogado:
Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219857-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510207-81.2017.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Raphaela Novelli Ohashi; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravante: R. N. Ohashi
Transportes; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Município de Barueri; Advogado: Marcos Dolgi
Maia Porto (OAB: 173368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2219880-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Buritama; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002093-09.2018.8.26.0097; Improbidade Administrativa;
Agravante: Messias Ferreira Mendes; Advogado: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: João Martinelli; Advogado: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/
SP); Interessado: Municipio de Buritama; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219884-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1008626-02.2016.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Marcia de Callis Pesce; Advogada: Monica Maria Buffo de Callis (OAB: 140256/SP); Agravado: Município
de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219896-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034644-
16.2025.8.26.0053; Invalidez Permanente; Agravante: A. L. S.; Advogada: Nayara da Silva Araujo (OAB: 431289/SP); Agravado:
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219900-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Pedregulho; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000018-09.2025.8.26.0434; Municipais; Agravante: Lucas
Ramos Borges; Advogada: Juliana Moreira da Silva Faria Ramos Borges (OAB: 377338/SP); Advogado: Lucas Ramos Borges
(OAB: 281590/SP); Agravante: Juliana Moreira da Silva Faria Ramos Borges; Advogada: Juliana Moreira da Silva Faria Ramos
Borges (OAB: 377338/SP); Advogado: Lucas Ramos Borges (OAB: 281590/SP); Agravado: Município de Rifaina; Advogada:
Marcela Rodrigues Vilela (OAB: 300429/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219907-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Iguape; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001604-86.2024.8.26.0244; Afastamento do Cargo;
Agravante: Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior; Advogado: Nelson Goncalves Lopes (OAB: 42908/SP); Advogado: Geraldino
Barboza de Oliveira (OAB: 97516/SP); Agravado: Câmara Municipal de Ilha Comprida; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219929-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1064694-
25.2025.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Henrique de Oliveira Zinn; Advogado: Anderson de Godoy
(OAB: 103550/RS); Agravado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º