0000312-65.2011.5.24.0076

4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Campo Grande, 26 de junho de 2025. ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Marcos Reis Ferreira Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
Chefe de Divisão da Subsecretaria da 1ª Turma 3316-1785.
Processo Nº AP-0000312-65.2011.5.24.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Subsecretaria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da 2ª Turma Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Pauta Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
AGRAVANTE ROSILENE CABRAL
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MATHEUS DE FRANCISCO
Pauta de Julgamento PRESENCIAL LAZARIM(OAB: 21161/MS)
ADVOGADO FERNANDO SILVA DE MACEDO
Pauta de Julgamento PRESENCIAL da 21ª Sessão Judiciária LUZ(OAB: 15954/MS)
Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia 9 de julho ADVOGADO BIANCA DELLA PACE BRAGA
MEDEIROS(OAB: 10943/MS)
de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas.
ADVOGADO HERICO MONTEIRO BRAGA(OAB:
2008/MS)
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário da sede desta AGRAVADO CARLOS EDUARDO COSTA
Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento FREITAS
Interno deste Tribunal. ADVOGADO THIAGO FREITAS BARBOSA
SILVA(OAB: 12399/MS)
AGRAVADO SUELY CASSEMIRO FREITAS
Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a
partir da publicação da pauta e até o início da sessão de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa
- CARLOS EDUARDO COSTA FREITAS
oral de forma presencial.
- ROSILENE CABRAL
- SUELY CASSEMIRO FREITAS
É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade
diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por
Processo Nº AP-0001491-59.2011.5.24.0003
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de Complemento Processo Eletrônico - PJE
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual FILHO
seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno). Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO
AGRAVANTE OZEIAS RODRIGUES NOLASCO
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever
ADVOGADO JISELY PORTO NOGUEIRA(OAB:
-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes 8601/MS)
meios: AGRAVADO DIEGO DE OLIVEIRA RODRIGUES
I - e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>; AGRAVADO RODRIGUES & BILHARES LTDA - ME
II - telefone (67) 3316-1785. AGRAVADO ROSA HELENA DE OLIVEIRA
BILHARES
O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início
da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim Intimado(s)/Citado(s):
permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação - DIEGO DE OLIVEIRA RODRIGUES
oral. - OZEIAS RODRIGUES NOLASCO
Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on- - RODRIGUES & BILHARES LTDA - ME
line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser - ROSA HELENA DE OLIVEIRA BILHARES
realizada ao final da lista de solicitações de preferência.
Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento Processo Nº AP-0013200-95.2005.5.24.0005
do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio, Complemento Processo Eletrônico - PJE
até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
competente para o julgamento. AGRAVANTE CLAUDIA PAIM MARQUES RUCCO
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o ADVOGADO LARISSA MARTINS
GONCALVES(OAB: 24036/MS)
solicitante deverá sair da conexão imediatamente.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PAEL
Além das preferências constantes do Regimento Interno deste FARIAS(OAB: 20136/MS)
Tribunal, terão preferência para a sustentação oral, mediante ADVOGADO SHENIA MARIA RENAUD
comprovação de sua condição: a) gestantes e lactantes, enquanto VIDAL(OAB: 4523-B/MS)
perdurar o estado gravídico ou o período de amamentação (Lei nº AGRAVADO ITAMAR DA SILVA TAVEIRA
13.363, de 25 de novembro de 2016); b) adotantes e puérperas, ADVOGADO MARCO ANTONIO DE ARAUJO
CURVAL(OAB: 5398/MS)
pelo período de 120 (cento e vinte) dias (Lei nº 13.363, de 25 de
TERCEIRO RONALDO DIAS DE OLIVEIRA
novembro de 2016); c) idosos (art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 10.741, de 1º INTERESSADO
de outubro de 2003); d) pessoas com deficiência (art. 9º, II, da Lei ADVOGADO LEONILDO JOSE DA CUNHA(OAB:
nº 13.146, de 6 de julho de 2015). 7809/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228907