Processo ativo
0016646-17.2025.8.26.0000
Homicídio Simples; Paciente: Rafael Santos Silva; Def. Público:
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Identificação
Nº Processo: 0016646-17.2025.8.26.0000
Vara: Vara Regional
Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Rafael Santos Silva; Def. Público:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus de Miranda Silva (OAB: 4882 *** Matheus de Miranda Silva (OAB: 488253/SP); Advogado: Marcelo Jose Cruz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Rafael Santos Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
0016646-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504913-86.2025.8.26.0385;
Assunto: Receptação; Impetrante: Marcelo Jose Cruz; Impetrante: Yuri Ramos Cruz; Impetrante: Matheus de Miranda Silva;
Paciente: Tiago Soares Batista Burilli; Advogado: Matheus de Miranda Silva (OAB: 488253/SP); Advogado: Marcelo Jose Cruz
(OAB: 147989/SP); Advogado: Yuri Ramos Cruz (OAB: 316598/SP)
0016648-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000647-92.2021.8.26.0346; Assunto: Extorsão; Paciente:
Matea Braim Akintayo; Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP); Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes
(OAB: 433917/SP); Advogado: Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP); Impetrante: Guilherme Fortes Bassi;
Impetrante: Lucas Marques Gonçalves Lopes; Impetrante: Rubens Siebner Mendes de Almeida
0016650-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007987-27.2024.8.26.0041; Assunto:
Estelionato; Paciente: Barbara Sumera Cardoso; Advogado: Darci Serafim de Oliveira (OAB: 93337/SP); Impetrante: Darci
Serafim de Oliveira
0016653-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500366-
70.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diellen Catanio de Souza; Paciente: Maquis
Gomes da Silva; Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677/SP)
0016656-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501235-49.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Vinicius Arão
Silva de Jesus; Advogada: Gislene Nascimento Santos (OAB: 532433/SP); Impetrante: Gislene Nascimento Santos
0016660-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501309-91.2024.8.26.0405; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: Josebias Ferreira do Nascimento; Advogado: Carlos Cesar Coruja Silva (OAB: 465459/SP); Impetrante:
Carlos Cesar Coruja Silva
0016669-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Vara
Plantão- Andradina; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Maykon Jose
Bom; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
0016673-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500855-82.2024.8.26.0544; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
K. F. da S.; Impetrante: F. C.
0016677-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501154-77.2025.8.26.0559; Assunto: Roubo;
Paciente: Paulo Vitor Dias Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
0016689-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: Vara Plantão -
Barretos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcelo Donizete Beltran;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
0016714-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508390-65.2019.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Anderson Sales das Neves; Advogado: Fabio Aparecido dos Santos (OAB: 416024/SP); Impetrante: Fabio Aparecido
dos Santos
0016719-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1508675-50.2025.8.26.0405; Assunto: Roubo; Paciente: Igor Jesus da Silva; Advogado:
Emerson Limeira Ferreira (OAB: 405301/SP); Impetrante: Emerson Limeira Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Rafael Santos Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
0016646-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504913-86.2025.8.26.0385;
Assunto: Receptação; Impetrante: Marcelo Jose Cruz; Impetrante: Yuri Ramos Cruz; Impetrante: Matheus de Miranda Silva;
Paciente: Tiago Soares Batista Burilli; Advogado: Matheus de Miranda Silva (OAB: 488253/SP); Advogado: Marcelo Jose Cruz
(OAB: 147989/SP); Advogado: Yuri Ramos Cruz (OAB: 316598/SP)
0016648-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000647-92.2021.8.26.0346; Assunto: Extorsão; Paciente:
Matea Braim Akintayo; Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP); Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes
(OAB: 433917/SP); Advogado: Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP); Impetrante: Guilherme Fortes Bassi;
Impetrante: Lucas Marques Gonçalves Lopes; Impetrante: Rubens Siebner Mendes de Almeida
0016650-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007987-27.2024.8.26.0041; Assunto:
Estelionato; Paciente: Barbara Sumera Cardoso; Advogado: Darci Serafim de Oliveira (OAB: 93337/SP); Impetrante: Darci
Serafim de Oliveira
0016653-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500366-
70.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diellen Catanio de Souza; Paciente: Maquis
Gomes da Silva; Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677/SP)
0016656-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501235-49.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Vinicius Arão
Silva de Jesus; Advogada: Gislene Nascimento Santos (OAB: 532433/SP); Impetrante: Gislene Nascimento Santos
0016660-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501309-91.2024.8.26.0405; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: Josebias Ferreira do Nascimento; Advogado: Carlos Cesar Coruja Silva (OAB: 465459/SP); Impetrante:
Carlos Cesar Coruja Silva
0016669-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Vara
Plantão- Andradina; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Maykon Jose
Bom; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
0016673-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500855-82.2024.8.26.0544; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
K. F. da S.; Impetrante: F. C.
0016677-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501154-77.2025.8.26.0559; Assunto: Roubo;
Paciente: Paulo Vitor Dias Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
0016689-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: Vara Plantão -
Barretos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcelo Donizete Beltran;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
0016714-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508390-65.2019.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Anderson Sales das Neves; Advogado: Fabio Aparecido dos Santos (OAB: 416024/SP); Impetrante: Fabio Aparecido
dos Santos
0016719-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1508675-50.2025.8.26.0405; Assunto: Roubo; Paciente: Igor Jesus da Silva; Advogado:
Emerson Limeira Ferreira (OAB: 405301/SP); Impetrante: Emerson Limeira Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º