Processo ativo
Matheus de Oliveira Batista
Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
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Identificação
Nº Processo: 1013657-81.2023.8.26.0229
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Partes e Advogados
Apelado: Matheus de Oli *** Matheus de Oliveira Batista
Apdo: Jei *** Jeime
Apte: Golden Laghetto *** Golden Laghetto Empreendimentos
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Matheus de Oliveira Batista
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2025
1013657-81.2023.8.26.0229; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1013657-81.2023.8.26.0229; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Matheus de Oliveira Batista
de Souza; Advogado: Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB: 391408/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2025
1016404-12.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016404-12.2024.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Jeime
Celso Framartino e outro; Advogada: Bruna Ceron Franco (OAB: 462631/SP); Apdo/Apte: Golden Laghetto Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus (OAB: 17251/GO); Advogado: Diego Martins Silva do
Amaral (OAB: 29269/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2025
1019931-44.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019931-44.2024.8.26.0482; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Apelado:
Carvalho Engenharia e Gestão Ltda; Advogado: Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2025
1021935-54.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021935-54.2024.8.26.0482; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Apelado: Auto
Socorro e Mecânica Carvalho Ltda; Advogado: Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2025
1002263-15.2020.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002263-15.2020.8.26.0704; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Analysisbank
Assessoria de Negócios S/A; Advogado: Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP); Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de
Souza Santos (OAB: 268890/SP); Apelado: Larrisa Hypolito Macedo; Advogado: Caue Rafael Castrezana (OAB: 395885/SP);
Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Interessado: Fasttur Turismo e Cambio Eireli - Me e outro; Advogada:
Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473/SP); Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348/SP); Interessado: Nova Consultoria
e Investimentos Ltda. e outro; Advogada: Solange Maciel de Azevedo (OAB: 447860/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado:
Analysisbank Assessoria de Negócios S/A; Advogado: Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP); Advogado: Claudio Eduardo
F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Advogado: Sandro Matias Salvador (OAB: 295744/SP); Interessado:
Avl Administração de Bens Eireli (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1000158-96.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2025
1013657-81.2023.8.26.0229; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1013657-81.2023.8.26.0229; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Matheus de Oliveira Batista
de Souza; Advogado: Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB: 391408/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2025
1016404-12.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016404-12.2024.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Jeime
Celso Framartino e outro; Advogada: Bruna Ceron Franco (OAB: 462631/SP); Apdo/Apte: Golden Laghetto Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus (OAB: 17251/GO); Advogado: Diego Martins Silva do
Amaral (OAB: 29269/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2025
1019931-44.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019931-44.2024.8.26.0482; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Apelado:
Carvalho Engenharia e Gestão Ltda; Advogado: Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2025
1021935-54.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021935-54.2024.8.26.0482; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Apelado: Auto
Socorro e Mecânica Carvalho Ltda; Advogado: Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2025
1002263-15.2020.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002263-15.2020.8.26.0704; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Analysisbank
Assessoria de Negócios S/A; Advogado: Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP); Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de
Souza Santos (OAB: 268890/SP); Apelado: Larrisa Hypolito Macedo; Advogado: Caue Rafael Castrezana (OAB: 395885/SP);
Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Interessado: Fasttur Turismo e Cambio Eireli - Me e outro; Advogada:
Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473/SP); Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348/SP); Interessado: Nova Consultoria
e Investimentos Ltda. e outro; Advogada: Solange Maciel de Azevedo (OAB: 447860/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado:
Analysisbank Assessoria de Negócios S/A; Advogado: Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP); Advogado: Claudio Eduardo
F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Advogado: Sandro Matias Salvador (OAB: 295744/SP); Interessado:
Avl Administração de Bens Eireli (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1000158-96.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º