0101417-11.2019.5.01.0023

4237/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 72
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
ADVOGADO MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE RECORRENTE S. C. P. D. G.
EICHLER(OAB: 176401/RJ)
ADVOGADO JOAO CAPANEMA TANCREDO(OAB:
AGRAVADO MARCELO DE ALMEIDA VIEGAS 61838/RJ)
LOPES
RECORRIDO CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
ADVOGADO MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE
ADVOGADO FLAVIA REGINA RAPATONI(OAB:
EICHLER(OAB: 176401/RJ)
141669/SP)
AGRAVADO MARCELO MIRANDA GOMES
RECORRIDO DAYANE DOS SANTOS CORREIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE
ADVOGADO JOAO CAPANEMA TANCREDO(OAB:
EICHLER(OAB: 176401/RJ)
61838/RJ)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PACHECO DE
RECORRIDO DP BARROS - PAVIMENTACAO E
MELLO(OAB: 166527/RJ)
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO FLAVIA REGINA RAPATONI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 141669/SP)
- MAR E MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS
DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
- MARCELO DE ALMEIDA VIEGAS LOPES
RECORRIDO GIMMA ENGENHARIA LTDA.
- MARCELO MIRANDA GOMES
ADVOGADO FLAVIA REGINA RAPATONI(OAB:
- RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA 141669/SP)
RECORRIDO GREGORIO E SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM EIRELI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO S. C. P. D. G.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JOAO CAPANEMA TANCREDO(OAB:
Pauta de Julgamento 61838/RJ)
Pauta da 16ª Sessão Virtual de Julgamento da Primeira Turma, com CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
início no dia 25/06/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
01/07/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento interno deste
Intimado(s)/Citado(s):
Regional.
- CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar
- DAYANE DOS SANTOS CORREIA
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
- DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
- FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO
0h do segundo dia anterior à sessão.
DE JANEIRO
Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
- GIMMA ENGENHARIA LTDA.
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
- GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma EIRELI
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 01/07/2025 ÀS 10:00 - S. C. P. D. G.
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1, LOCALIZADA NA AV.
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO, Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RIO DE JANEIRO, RJ. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia Pauta de Julgamento
25/06/2025, observadas as preferências regimentais.
17ª Sessão de Julgamento Virtual da 1ª Turma com início no dia
27/06/2025, às 10:00h, e término no dia 03/07/2025, às 23:59h,
Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Jose
conforme art. 3º, § 2 da Resolução Administrativa 7/2020; a ser
Nascimento Araujo Netto (Presidente), Mario Sergio Medeiros
realizada com os Excelentíssimos Desembargadores José
Pinheiro (Relator) e Rosane Ribeiro Catrib.
Nascimento Araujo Netto, Gustavo Tadeu Alkmim e Mário Sérgio
Processo Nº ROT-0101417-11.2019.5.01.0023
Medeiros Pinheiro.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000214-81.2014.5.01.0281
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINHEIRO
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ AGRAVANTE ILMA DOS SANTOS DE SOUSA
CAMPISTA
ADVOGADO FLAVIA REGINA RAPATONI(OAB:
141669/SP) ADVOGADO CEZAR AUGUSTO GOMES DOS
SANTOS(OAB: 59009/RJ)
RECORRENTE DAYANE DOS SANTOS CORREIA
AGRAVADO V. L. COUTINHO SILVA
ADVOGADO JOAO CAPANEMA TANCREDO(OAB:
61838/RJ) AGRAVADO VERA LUCIA COUTINHO SILVA
RECORRENTE DP BARROS - PAVIMENTACAO E
CONSTRUCAO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA REGINA RAPATONI(OAB:
141669/SP) - ILMA DOS SANTOS DE SOUSA CAMPISTA
RECORRENTE FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS - V. L. COUTINHO SILVA
DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - VERA LUCIA COUTINHO SILVA
RECORRENTE GIMMA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO FLAVIA REGINA RAPATONI(OAB: Processo Nº ROT-0000218-53.2014.5.01.0432
141669/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365