Processo ativo
1004831-45.2024.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 1004831-45.2024.8.26.0451
Vara: da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus dos Santos Duarte (OAB: 492 *** Matheus dos Santos Duarte (OAB: 492652/SP); Recorrida: Maria Elizabeth
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Imobiliária Nunes Imóveis Ltda - Me; Advogado: Matheus dos Santos Duarte (OAB: 492652/SP); Recorrida: Maria Elizabeth
Furlan; Advogado: Matheus dos Santos Duarte (OAB: 492652/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004831-45.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004831-45.2024.8.26.0451; Indenização Trabalhista; Recorrente:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP); Recorrido: Fabio Guedes;
Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004885-84.2024.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004885-84.2024.8.26.0168; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Antonio
Eduardo Penha (OAB: 238585/SP); Recorrida: Misleine Correia Borges Silva; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/
SP); Recorrida: Eliane Aparecida Saraiva; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005480-77.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1005480-77.2025.8.26.0482; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Rubiana Rodrigues de Assunção Martins; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogado: Emerson
dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Soc. Advogados: Emerson dos Santos Legori Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
56626/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005932-93.2024.8.26.0362; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1005932-93.2024.8.26.0362; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Anderson Lucas Carvalho;
Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Advogado: Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho
(OAB: 480766/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Recorrido: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006205-66.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1006205-66.2025.8.26.0482; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Pedro
Americo Tomazoli Oliveira; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato
dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006287-30.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1006287-30.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Renato
Alessandro Zanão; Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006417-20.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1006417-20.2024.8.26.0451; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: Maria Fernanda dos Santos; Advogado: Lucas Andreotta
Pereira (OAB: 418531/SP); Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301/SP); Advogado: Roberto da Silva Ferreira
(OAB: 286335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006452-60.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail
Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006452-60.2024.8.26.0198; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wilson Menezes de Freitas; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite
(OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Imobiliária Nunes Imóveis Ltda - Me; Advogado: Matheus dos Santos Duarte (OAB: 492652/SP); Recorrida: Maria Elizabeth
Furlan; Advogado: Matheus dos Santos Duarte (OAB: 492652/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004831-45.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004831-45.2024.8.26.0451; Indenização Trabalhista; Recorrente:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP); Recorrido: Fabio Guedes;
Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004885-84.2024.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004885-84.2024.8.26.0168; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Antonio
Eduardo Penha (OAB: 238585/SP); Recorrida: Misleine Correia Borges Silva; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/
SP); Recorrida: Eliane Aparecida Saraiva; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005480-77.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1005480-77.2025.8.26.0482; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Rubiana Rodrigues de Assunção Martins; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogado: Emerson
dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Soc. Advogados: Emerson dos Santos Legori Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
56626/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005932-93.2024.8.26.0362; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1005932-93.2024.8.26.0362; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Anderson Lucas Carvalho;
Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Advogado: Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho
(OAB: 480766/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Recorrido: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006205-66.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1006205-66.2025.8.26.0482; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Pedro
Americo Tomazoli Oliveira; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato
dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006287-30.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1006287-30.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Renato
Alessandro Zanão; Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006417-20.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1006417-20.2024.8.26.0451; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: Maria Fernanda dos Santos; Advogado: Lucas Andreotta
Pereira (OAB: 418531/SP); Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301/SP); Advogado: Roberto da Silva Ferreira
(OAB: 286335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006452-60.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail
Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006452-60.2024.8.26.0198; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wilson Menezes de Freitas; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite
(OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º