Processo ativo
1057273-29.2024.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 1057273-29.2024.8.26.0114
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Fan *** Matheus Fantini (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1057273-29.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1057273-29.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ltda - Fmu;
Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP); Recorrido: Andre Filipe Lemes Negri; Advogado: Matheus Fantini (OAB:
248899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1063045-58.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063045-
58.2024.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Recte/Recda: Sandra da Silva Matos; Advogado: Ricardo Claret Pitondo Filho (OAB:
339519/SP); Rcrdo/Rcrte: M.R.V. Engenharia e Participações S/A; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1064561-73.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1064561-73.2024.8.26.0002;
Obrigações; Recorrente: Car System Alarmes LTDA; Advogado: Felipe Eduardo Costa (OAB: 420557/SP); Recorrido: Leandro Mendes
Mesquita; Advogada: Amanda Carolline Miranda Rosa (OAB: 514494/SP); Recorrida: Zildete Mendes Mesquita; Advogada: Amanda
Carolline Miranda Rosa (OAB: 514494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1079124-72.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1079124-72.2024.8.26.0002;
Obrigações; Requerente: Catarino Ferreira de Araujo; Advogado: Felipe Domingues dos Santos (OAB: 510769/SP); Requerido:
Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1084037-68.2022.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1084037-68.2022.8.26.0002; Repetição do Indébito; Recorrente: SABRINA ROCHA SILVA; Advogada: Marcia Adriana
Florencio (OAB: 320315/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1094890-68.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1094890-68.2024.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: Juliana de Sicca Nascimento; Advogado: Matheus de
Sicca Cunha (OAB: 490698/SP); Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458A/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Recurso Inominado Cível 1
Total 1
1009413-35.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1009413-35.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrida: Lays Brandao Mota; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB:
59674/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Agravo de Instrumento 41
Recurso Inominado Cível 92
Total 133
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1057273-29.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1057273-29.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ltda - Fmu;
Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP); Recorrido: Andre Filipe Lemes Negri; Advogado: Matheus Fantini (OAB:
248899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1063045-58.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063045-
58.2024.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Recte/Recda: Sandra da Silva Matos; Advogado: Ricardo Claret Pitondo Filho (OAB:
339519/SP); Rcrdo/Rcrte: M.R.V. Engenharia e Participações S/A; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1064561-73.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1064561-73.2024.8.26.0002;
Obrigações; Recorrente: Car System Alarmes LTDA; Advogado: Felipe Eduardo Costa (OAB: 420557/SP); Recorrido: Leandro Mendes
Mesquita; Advogada: Amanda Carolline Miranda Rosa (OAB: 514494/SP); Recorrida: Zildete Mendes Mesquita; Advogada: Amanda
Carolline Miranda Rosa (OAB: 514494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1079124-72.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1079124-72.2024.8.26.0002;
Obrigações; Requerente: Catarino Ferreira de Araujo; Advogado: Felipe Domingues dos Santos (OAB: 510769/SP); Requerido:
Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1084037-68.2022.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1084037-68.2022.8.26.0002; Repetição do Indébito; Recorrente: SABRINA ROCHA SILVA; Advogada: Marcia Adriana
Florencio (OAB: 320315/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1094890-68.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1094890-68.2024.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: Juliana de Sicca Nascimento; Advogado: Matheus de
Sicca Cunha (OAB: 490698/SP); Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458A/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Recurso Inominado Cível 1
Total 1
1009413-35.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1009413-35.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrida: Lays Brandao Mota; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB:
59674/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Agravo de Instrumento 41
Recurso Inominado Cível 92
Total 133
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º