0000227-54.2023.5.05.0281

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
conflito de competência". será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Processo Nº ROT-0000227-54.2023.5.05.0281 início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5.
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR Na sessão presencial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
RECORRENTE CLOVIS JOSE DE DEUS profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
OLIVEIRA(OAB: 39843/BA)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
ADVOGADO GILMAR CARNEIRO DE
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
OLIVEIRA(OAB: 10273/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
RECORRIDO MADEIREIRA CAVALCANTI LTDA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO FABIO LIMA MESQUITA(OAB:
35291/BA) sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
ADVOGADO LUDMILA NEVES DA SILVA(OAB: 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
37650/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
Intimado(s)/Citado(s): por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- CLOVIS JOSE DE DEUS
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- MADEIREIRA CAVALCANTI LTDA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência".
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Pauta de Julgamento
Y o u t u b e
PAUTA DE JULGAMENTO (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
05ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025 De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A PARTIR DAS 09:00 HORAS conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000041-91.2016.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e JUNIOR
demais interessados da realização da 05ª Sessão Ordinária RECORRENTE ANA LUCIA MARTINEZ SANTOS
PRESENCIAL. ADVOGADO BRENO VIEIRA NUNES(OAB:
3442/SE)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
RECORRIDO ANA LUCIA MARTINEZ SANTOS
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE, pela
ADVOGADO BRENO VIEIRA NUNES(OAB:
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA e pelo 3442/SE)
Excelentíssimo Juiz Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
SANTOS JUNIOR. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
WASHINGTON TRINDADE 18/02/2025 (terça-feira), às 09:00
Intimado(s)/Citado(s):
horas.
- ANA LUCIA MARTINEZ SANTOS
- ITAU UNIBANCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
Processo Nº AP-0000048-53.2021.5.05.0132
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
normatizações deste Regional. JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970