Processo ativo
Gustavo Turra
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001323-03.2023.8.26.0233
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Vara: 2ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: Gustavo Turra
Reqda: Silvana Aparecida de Souza
Advogados e OAB
Advogado: 140055/SP - Adriano Ath *** 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade
da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa,
observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária refere ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte às custas de
preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz
de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado
o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços
forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos
sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências
de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima
estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e
elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha
para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/
CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls Eventual benefício de assistência judiciária gratuita deverá ser requerido
por ocasião da interposição dorecurso, devendo a parte interessada comprovar sua hipossuficiência econômica, juntamente
como recurso, com comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.)ea declaração de imposto de renda do
último exercício fiscal. Advirto, ainda, que a interposição derecursosemopagamento do preparoesem os documentos necessários
ao exame da gratuidade implicará na deserção dorecurso. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LARISSA HECK
VAZ (OAB 366530/SP)
Processo 1001323-03.2023.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano
Moral - Taciana Cordeiro da Silva - Ciência ao(à) patrono(a) da autora da certidão de honorários disponibilizada para impressão.
- ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2025
Processo 0000577-55.2023.8.26.0233 (processo principal 1001369-26.2022.8.26.0233) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Wagner Rodrigo Labella - Ante a certidão de fls. 189, manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP), CAROLINA ROCHA LUIZ
(OAB 414529/SP)
IBITINGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 31/01/2025
PROCESSO : 1000348-98.2025.8.26.0236
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDA : Marisa Felix Soares
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1000349-83.2025.8.26.0236
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Gustavo Turra
ADVOGADO : 257579/SP - Ana Claudia Oliveira Turra
REQDA : Silvana Aparecida de Souza
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000107-27.2025.8.26.0236
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Francisco Alves de Couto
REQDO : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SAAE
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000350-68.2025.8.26.0236
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kariana Rodrigues Bezerro
ADVOGADO : 245469/SP - Joel Alexandre Scarpin Agostini
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 0000288-45.2025.8.26.0236
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MATHEUS HENRIQUE BASAGLIA
RECLAMADA : Erika Jacqueline de Souza Santos
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1000351-53.2025.8.26.0236
CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Eliana de Fatima Pastre
ADVOGADO : 396046/SP - Joaquim Jose da Silva
REQDO : Alan Junio Cardoso de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade
da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa,
observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária refere ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte às custas de
preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz
de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado
o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços
forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos
sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências
de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima
estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e
elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha
para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/
CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls Eventual benefício de assistência judiciária gratuita deverá ser requerido
por ocasião da interposição dorecurso, devendo a parte interessada comprovar sua hipossuficiência econômica, juntamente
como recurso, com comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.)ea declaração de imposto de renda do
último exercício fiscal. Advirto, ainda, que a interposição derecursosemopagamento do preparoesem os documentos necessários
ao exame da gratuidade implicará na deserção dorecurso. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LARISSA HECK
VAZ (OAB 366530/SP)
Processo 1001323-03.2023.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano
Moral - Taciana Cordeiro da Silva - Ciência ao(à) patrono(a) da autora da certidão de honorários disponibilizada para impressão.
- ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2025
Processo 0000577-55.2023.8.26.0233 (processo principal 1001369-26.2022.8.26.0233) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Wagner Rodrigo Labella - Ante a certidão de fls. 189, manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP), CAROLINA ROCHA LUIZ
(OAB 414529/SP)
IBITINGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 31/01/2025
PROCESSO : 1000348-98.2025.8.26.0236
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDA : Marisa Felix Soares
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1000349-83.2025.8.26.0236
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Gustavo Turra
ADVOGADO : 257579/SP - Ana Claudia Oliveira Turra
REQDA : Silvana Aparecida de Souza
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000107-27.2025.8.26.0236
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Francisco Alves de Couto
REQDO : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SAAE
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000350-68.2025.8.26.0236
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kariana Rodrigues Bezerro
ADVOGADO : 245469/SP - Joel Alexandre Scarpin Agostini
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 0000288-45.2025.8.26.0236
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MATHEUS HENRIQUE BASAGLIA
RECLAMADA : Erika Jacqueline de Souza Santos
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1000351-53.2025.8.26.0236
CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Eliana de Fatima Pastre
ADVOGADO : 396046/SP - Joaquim Jose da Silva
REQDO : Alan Junio Cardoso de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º