Processo ativo
2157567-89.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Peticionário: H. W. F. da S.; Advogada: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB: 398368/
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Identificação
Nº Processo: 2157567-89.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara de Violência
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: H. W. F. da S.; Advogada: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB: 398368/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Henri *** Matheus Henrique de Castro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157567-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019137-94.201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.8.26.0005;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: H. W. F. da S.; Advogada: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB: 398368/
SP)
2157569-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504822-82.2024.8.26.0400; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Impetrante: Matheus Henrique de Castro Pola; Paciente: Gilson Cordeiro de Aguiar; Advogado: Matheus Henrique de Castro
Pola (OAB: 472086/SP)
2157570-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501411-50.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Paciente: Monique Duque Lima; Advogado: Orlando Ribeiro de Moura
(OAB: 493941/SP) (Defensor Dativo); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 05ª CJ da Comarca de
Jundiaí
2157577-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006075-63.2022.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila Avelino da Silva; Paciente: Diego Freitas Silva; Advogada: Camila
Avelino da Silva (OAB: 435447/SP)
2157576-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500151-18.2024.8.26.0561; Assunto:
Ameaça; Impetrante: I. D. de G.; Paciente: C. F. de S.; Advogado: Ivan Dias de Gouveia (OAB: 459196/SP)
2157579-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506943-80.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Gilberto Rodrigues da Silva; Paciente: Tiago Faria Rodrigues; Advogado: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP)
2157582-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500804-05.2025.8.26.0393; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: R. R.; Paciente:
K. C. S. C.; Advogado: Roberto Romano (OAB: 264024/SP)
2157584-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004040-96.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Lucas Murilo Silva Brasileiro; Advogada: Raquel Moreira Morgan (OAB: 378878/SP); Impetrante:
Raquel Moreira Morgan
2157587-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502827-31.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Augusto Antunes Cavalcante; Paciente: Rafael Carvalho de Siqueira; Advogado: Augusto Antunes
Cavalcante (OAB: 436755/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2025
2157596-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara
Única; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500143-60.2025.8.26.0511; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: V. R. V.; Advogado: Heliton Rocha Lima (OAB: 488137/SP); Impetrante: H. R. L.
2157610-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1000864-06.2024.8.26.0026; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elisa Rodrigues Baptista; Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/
SP); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal de Bauru/deecrim Ur 3
2157614-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501061-91.2025.8.26.0599; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Fernanda
Rocco Teixeira; Paciente: Edson Henrique Silva; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria
Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Impetrante: Ana Maria Pinotti da Silva
2157616-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157567-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019137-94.201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.8.26.0005;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: H. W. F. da S.; Advogada: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB: 398368/
SP)
2157569-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504822-82.2024.8.26.0400; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Impetrante: Matheus Henrique de Castro Pola; Paciente: Gilson Cordeiro de Aguiar; Advogado: Matheus Henrique de Castro
Pola (OAB: 472086/SP)
2157570-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501411-50.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Paciente: Monique Duque Lima; Advogado: Orlando Ribeiro de Moura
(OAB: 493941/SP) (Defensor Dativo); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 05ª CJ da Comarca de
Jundiaí
2157577-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006075-63.2022.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila Avelino da Silva; Paciente: Diego Freitas Silva; Advogada: Camila
Avelino da Silva (OAB: 435447/SP)
2157576-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500151-18.2024.8.26.0561; Assunto:
Ameaça; Impetrante: I. D. de G.; Paciente: C. F. de S.; Advogado: Ivan Dias de Gouveia (OAB: 459196/SP)
2157579-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506943-80.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Gilberto Rodrigues da Silva; Paciente: Tiago Faria Rodrigues; Advogado: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP)
2157582-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500804-05.2025.8.26.0393; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: R. R.; Paciente:
K. C. S. C.; Advogado: Roberto Romano (OAB: 264024/SP)
2157584-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004040-96.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Lucas Murilo Silva Brasileiro; Advogada: Raquel Moreira Morgan (OAB: 378878/SP); Impetrante:
Raquel Moreira Morgan
2157587-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502827-31.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Augusto Antunes Cavalcante; Paciente: Rafael Carvalho de Siqueira; Advogado: Augusto Antunes
Cavalcante (OAB: 436755/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2025
2157596-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara
Única; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500143-60.2025.8.26.0511; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: V. R. V.; Advogado: Heliton Rocha Lima (OAB: 488137/SP); Impetrante: H. R. L.
2157610-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1000864-06.2024.8.26.0026; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elisa Rodrigues Baptista; Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/
SP); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal de Bauru/deecrim Ur 3
2157614-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501061-91.2025.8.26.0599; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Fernanda
Rocco Teixeira; Paciente: Edson Henrique Silva; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria
Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Impetrante: Ana Maria Pinotti da Silva
2157616-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º