1025988-74.2024.8.26.0451

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
CAMARGO; Foro de Piracicaba; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025988-74.2024.8.26.0451; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Aldo José Carvalho de Jesus; Advogado: Matheus José Angelo Trascastro (OAB: 510214/SP); Agravado: Db
Diagnósticos e Analises Clinicas Ltda; Agravado: Laboratório Monteiro LTDA.; Ficam as partes intimadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146345-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Praia Grande; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1017242-
42.2024.8.26.0477; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: P. S. L.; Advogado: Igor de Vasconcelos dos Santos (OAB:
454132/SP); Agravada: N. S. L.; Advogada: Monize Crepaldi Pircio (OAB: 367787/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146346-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1504981-
40.2024.8.26.0007; Revisão; Agravante: R. S. A. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: K. F. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: R. C. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146350-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
PAZINE NETO; Foro de Ribeirão Preto; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001008-58.2025.8.26.0506; Associação;
Agravante: Antonio Paulo dos Santos; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Agravado: Sindicato Nacional
dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146351-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento
Comum Cível; 1165879-96.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: Enro Industrial Ltda; Advogada: Janaina Rodrigues de Oliveira
(OAB: 457884/SP); Agravado: Yochio Hattori; Agravado: Haffs Industria e Comercio de Insumos Agro & Quimicos Ltda; Agravado:
Alessandra Aparecida dos Santos; Agravado: Anselmo Spirigoni Junior; Agravado: Fabio dos Santos; Agravado: Francisco Jenyti
Hotta; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2146356-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO
CHIUVITE JUNIOR; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0009085-
11.2023.8.26.0032; Associação; Agravante: Laucia Soares Flôres; Advogado: Nobuaki Hara (OAB: 84539/SP); Advogado: Luiz
Antonio de Lima (OAB: 286225/SP); Advogado: Leandro Eidi Hara (OAB: 375713/SP); Agravado: Amasep Associação Mutua
Aos Servidores Publicos; Advogada: Iara Aparecida Naves (OAB: 140482/MG); Agravado: Cladal Administradora e Corretora
de Seguros S.a; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Agravado: Contese- Consultoria Técnica de Seguros
e Representações Ltda; Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG); Agravado: Profee Corretora de Seguros S.a;
Advogada: Izabelle Lorrayne Fernandes de Paiva (OAB: 184763/MG); Agravado: Rafael Luiz Moreira de Oliveira; Advogada:
Ana Carolina Silva Barbosa (OAB: 165503/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146360-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008765-85.2024.8.26.0297; Associação; Agravante:
Aderval Neris Moreira; Advogado: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB: 423255/SP); Agravado: Cenap Asa - Central Nacional de
Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146362-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Central Cível; 11ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1052615-
67.2025.8.26.0100; Fixação; Agravante: R. O. da S.; Advogada: Tatiana Cristina Tavares (OAB: 383824/SP); Agravado: M. A.
N.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146363-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0000599-89.2024.8.26.0456; Fixação;
Agravante: H. G. G. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Willian Lima Guedes (OAB: 294664/SP); Advogado: Danilo
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