Processo ativo
2155591-47.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2155591-47.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017976-50.2025.8.26.0576;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus José Theodor *** Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2155591-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017976-50.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0576;
Não padronizado; Agravante: José Eduardo Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155601-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Suzano; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004296-05.2025.8.26.0606; Fornecimento de
insumos; Agravante: Ademir Gonzaga; Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP); Agravado: Suzano Papel e Celulose S.a.;
Agravado: Município de Suzano; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155608-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006345-34.2025.8.26.0019; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Luis Antonio Pentado; Advogado: Agnaldo Luís Costa (OAB: 105542/SP); Advogado:
Matheus Meneghel Costa (OAB: 377416/SP); Advogada: Vitoria Barreira Lavrador (OAB: 405650/SP); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/
SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155632-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013568-44.2025.8.26.0405;
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Agravante: Henrique Marival de Sousa; Advogado: João Carlos Campanini
(OAB: 258168/SP); Agravado: Município de Osasco; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155640-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0400910-13.1994.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Homero de Oliveira Carvalho; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Agravante: Ribeiro e Credidio, Advogados; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/SP); Interessado: Jose Ruy Veneziani; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB:
139181/SP); Interessado: Geraldo Paulo dos Santos; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Amaury Wilson Lerro; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio, Advogados (OAB: 6908/SP); Interessado: Henio Eiras; Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Washington Ferreira Rosa; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Interessado: Sérgio Firpo Musumeci (cedente); Advogada: Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP); Interessado: Nilo Bueno
dos Reis; Advogada: Viviane Melasso Tambellini (OAB: 173688/SP); Interessada: Monica Aidar Menon Miyake; Advogada:
Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Interessado: D M Fundidos Especiais Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira
Campos (OAB: 211189/SP); Interessado: Tnb Transportes Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP);
Interessada: Solange Vieira de Castro Luz; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Interessado: Bentomar
Indústria e Comércio de Minérios Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Interessada: Vanice Vieira;
Advogada: Elisabeth Carnaes Ferreira (OAB: 81930/SP); Advogado: Guilhermo Alba Picone (OAB: 246287/SP); Interessado:
Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda; Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP); Interessado:
Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda. (cessionária); Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/
SP); Interessado: Auto Viação Bragança Ltda; Advogada: Tatiana da Silva Bezerra Cavalcante (OAB: 309390/SP); Advogada:
Elaine Soares de Freitas (OAB: 332161/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Advogada: Suen Ribeiro
Chamat (OAB: 278859/SP); Interessado: Rogerio Mauro Davola - Cedente Comercial Osvaldo Tarora LTDA - Cedente original
Francisca de Oliveira Ramos; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Rogerio Mauro D’avola -
Cedente Gasforte Combustíveis e Derivados - Cedente originario José Ruy Veneziani; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos
(OAB: 211189/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/
SP); Interessado: Industrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho - 3 Fazendas Ltda.; Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/
SP); Interessado: Rogerio Mauro Davola - Cedente Purinox CXaldeiraria Ltda - Cedente Originario Maria Aparecida Montanha
Theodoro; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Rogerio Mauro Davola - Cedente Bentomar
Indústria e Comércio de Minérios Ltda - Cedente Originario Sérgio Firpo Musumeci; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB:
139181/SP); Interessada: Ilda Marcia Buratti; Advogado: Edgar Vidigal de Andrade Reis (OAB: 292192/SP); Advogado: Guilherme
Kamitsuji (OAB: 316171/SP); Interessado: Durcila Martins de Carvelho e Oos (Herdeiros de Paulo Affonso de Carvalho);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Pedro Baptistão de Carvalho Lerro; Soc. Advogados: Ribeiro
e Credidio, Advogados (OAB: 6908/SP); Interessado: Sonia Maria Machado de Araujo; Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio,
Advogados (OAB: 6908/SP); Interessado: Felipe Bejar Assis; Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio, Advogados (OAB: 6908/SP);
Interessado: Ducila Messora de Assis; Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio, Advogados (OAB: 6908/SP); Interessado: Denise
Martins de Carvalho (sucessor de Paulo Afonso Carvalho); Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio, Advogados (OAB: 6908/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2155591-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017976-50.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0576;
Não padronizado; Agravante: José Eduardo Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155601-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Suzano; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004296-05.2025.8.26.0606; Fornecimento de
insumos; Agravante: Ademir Gonzaga; Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP); Agravado: Suzano Papel e Celulose S.a.;
Agravado: Município de Suzano; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155608-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006345-34.2025.8.26.0019; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Luis Antonio Pentado; Advogado: Agnaldo Luís Costa (OAB: 105542/SP); Advogado:
Matheus Meneghel Costa (OAB: 377416/SP); Advogada: Vitoria Barreira Lavrador (OAB: 405650/SP); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/
SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155632-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013568-44.2025.8.26.0405;
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Agravante: Henrique Marival de Sousa; Advogado: João Carlos Campanini
(OAB: 258168/SP); Agravado: Município de Osasco; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155640-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0400910-13.1994.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Homero de Oliveira Carvalho; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Agravante: Ribeiro e Credidio, Advogados; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/SP); Interessado: Jose Ruy Veneziani; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB:
139181/SP); Interessado: Geraldo Paulo dos Santos; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Amaury Wilson Lerro; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio, Advogados (OAB: 6908/SP); Interessado: Henio Eiras; Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Washington Ferreira Rosa; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Interessado: Sérgio Firpo Musumeci (cedente); Advogada: Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP); Interessado: Nilo Bueno
dos Reis; Advogada: Viviane Melasso Tambellini (OAB: 173688/SP); Interessada: Monica Aidar Menon Miyake; Advogada:
Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Interessado: D M Fundidos Especiais Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira
Campos (OAB: 211189/SP); Interessado: Tnb Transportes Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP);
Interessada: Solange Vieira de Castro Luz; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Interessado: Bentomar
Indústria e Comércio de Minérios Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Interessada: Vanice Vieira;
Advogada: Elisabeth Carnaes Ferreira (OAB: 81930/SP); Advogado: Guilhermo Alba Picone (OAB: 246287/SP); Interessado:
Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda; Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP); Interessado:
Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda. (cessionária); Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/
SP); Interessado: Auto Viação Bragança Ltda; Advogada: Tatiana da Silva Bezerra Cavalcante (OAB: 309390/SP); Advogada:
Elaine Soares de Freitas (OAB: 332161/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Advogada: Suen Ribeiro
Chamat (OAB: 278859/SP); Interessado: Rogerio Mauro Davola - Cedente Comercial Osvaldo Tarora LTDA - Cedente original
Francisca de Oliveira Ramos; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Rogerio Mauro D’avola -
Cedente Gasforte Combustíveis e Derivados - Cedente originario José Ruy Veneziani; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos
(OAB: 211189/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/
SP); Interessado: Industrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho - 3 Fazendas Ltda.; Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/
SP); Interessado: Rogerio Mauro Davola - Cedente Purinox CXaldeiraria Ltda - Cedente Originario Maria Aparecida Montanha
Theodoro; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Rogerio Mauro Davola - Cedente Bentomar
Indústria e Comércio de Minérios Ltda - Cedente Originario Sérgio Firpo Musumeci; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB:
139181/SP); Interessada: Ilda Marcia Buratti; Advogado: Edgar Vidigal de Andrade Reis (OAB: 292192/SP); Advogado: Guilherme
Kamitsuji (OAB: 316171/SP); Interessado: Durcila Martins de Carvelho e Oos (Herdeiros de Paulo Affonso de Carvalho);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Pedro Baptistão de Carvalho Lerro; Soc. Advogados: Ribeiro
e Credidio, Advogados (OAB: 6908/SP); Interessado: Sonia Maria Machado de Araujo; Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio,
Advogados (OAB: 6908/SP); Interessado: Felipe Bejar Assis; Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio, Advogados (OAB: 6908/SP);
Interessado: Ducila Messora de Assis; Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio, Advogados (OAB: 6908/SP); Interessado: Denise
Martins de Carvalho (sucessor de Paulo Afonso Carvalho); Soc. Advogados: Ribeiro e Credidio, Advogados (OAB: 6908/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º