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2147697-20.2025.8.26.0000
Tratamento
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Identificação
Nº Processo: 2147697-20.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015350-58.2025.8.26.0576; Assunto: Tratamento
Assunto: Tratamento
Ação: e Exportacao Ltda; Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus José Theodoro (OA *** Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 72625/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
2147697-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015350-58.2025.8.26.0576; Assunto: Tratamento
da Própria Saúde; Agravante: Rafael Junio Vieira dos Santos; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Agravado:
Dr. Rubens Bottas, Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto
3006595-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007362-03.2025.8.26.0576; Assunto:
Internação involuntária; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB:
270807/SP) (Procurador); Agravado: Estado de São Paulo
2147720-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000813-76.2025.8.26.0311; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Agravante: Isis Omoto Silva e outro; Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
3006596-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000012-12.2025.8.26.0619; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP); Agravado: Marcos Alexandre
Ospedal; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
2147726-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0008329-45.2009.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Zenaide Gonçalves
Tristão; Agravado: Zenaide Goncalves Tristao
2147729-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027319-87.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado:
Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de
São Paulo - Artesp; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP)
2147736-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500208-36.2023.8.26.0443; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Bortolini Transloc Ltda; Advogado: Eduardo Landi de Vitto (OAB: 237806/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
2147748-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0014889-95.2012.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Orlando Camilo de Moraes (Espólio)
2147759-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1001345-
39.2025.8.26.0541; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: José Balílio Faria; Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB:
195656/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
3006597-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002654-63.2021.8.26.0053; Assunto:
Descontos Indevidos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP); Agravado: Heloisa
Carvalho Silva e outros; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de
Oliveira (OAB: 187931/SP)
3006598-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500652-
39.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Agravado: Omgest Comercio, Importacao e Exportacao Ltda; Advogado:
Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogado: Marcelo Cabrera Chirico (OAB: 120011/SP)
2147767-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 72625/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
2147697-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015350-58.2025.8.26.0576; Assunto: Tratamento
da Própria Saúde; Agravante: Rafael Junio Vieira dos Santos; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Agravado:
Dr. Rubens Bottas, Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto
3006595-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007362-03.2025.8.26.0576; Assunto:
Internação involuntária; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB:
270807/SP) (Procurador); Agravado: Estado de São Paulo
2147720-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000813-76.2025.8.26.0311; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Agravante: Isis Omoto Silva e outro; Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
3006596-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000012-12.2025.8.26.0619; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP); Agravado: Marcos Alexandre
Ospedal; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
2147726-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0008329-45.2009.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Zenaide Gonçalves
Tristão; Agravado: Zenaide Goncalves Tristao
2147729-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027319-87.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado:
Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de
São Paulo - Artesp; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP)
2147736-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500208-36.2023.8.26.0443; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Bortolini Transloc Ltda; Advogado: Eduardo Landi de Vitto (OAB: 237806/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
2147748-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0014889-95.2012.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Orlando Camilo de Moraes (Espólio)
2147759-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1001345-
39.2025.8.26.0541; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: José Balílio Faria; Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB:
195656/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
3006597-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002654-63.2021.8.26.0053; Assunto:
Descontos Indevidos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP); Agravado: Heloisa
Carvalho Silva e outros; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de
Oliveira (OAB: 187931/SP)
3006598-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500652-
39.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Agravado: Omgest Comercio, Importacao e Exportacao Ltda; Advogado:
Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogado: Marcelo Cabrera Chirico (OAB: 120011/SP)
2147767-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º