2161672-12.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Evandro dos Santos Gonçalves; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2161672-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 51/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005712-
64.2025.8.26.0496; Assunto: Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral; Impetrante: Isabelly Dupichak
Coura; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Mauricio Pugliese Filho; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo
(OAB: 440563/SP); Advogada: Isabelly Dupichak Coura (OAB: 526752/SP)
2161685-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501608-47.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Lemes Monteverde; Impetrante:
Rafael Nascimento Cariola; Paciente: Leandra Magda Cardoso Maria; Advogado: Matheus Lemes Monteverde (OAB: 413162/
SP); Advogado: Rafael Nascimento Cariola (OAB: 348935/SP)
2161693-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1509810-46.2025.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mmjd da Vara Reg.norte de Viol. Dom. e
Fam.cont.mulher do Foro Regional de Santana
2161696-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500439-16.2025.8.26.0242; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Clara
Oliveira; Paciente: Heitor Sarreta Santana; Advogada: Clara Oliveira (OAB: 463777/SP)
2161699-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500458-02.2020.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Guilherme Ramos da Silva; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Advogada: Carla Sousa da
Silva Vieira (OAB: 452624/SP)
2161703-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001712-55.2020.8.26.0509; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza; Paciente: Guilherme Rodrigues
dos Anjos; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP)
2161722-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500530-70.2019.8.26.0613; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Luciano Julio Dias; Advogado: Roberto Conegundes Pereira (OAB: 56728/SP)
2161729-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1543019-60.2022.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Peticionário: Augusto
Galia Fernandes; Advogado: Túlio Marcelo Dening Bandeira (OAB: 26713/PR)
2161737-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional
das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501616-
62.2025.8.26.0388; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Vinicius Carvalho de Souza; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB:
392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz Gomes
2161740-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1517081-77.2023.8.26.0228; Assunto: Homicídio Privilegiado; Peticionário:
Ronivaldo Ramos; Advogado: Ian Pinto Nazário (OAB: 175447/SP); Advogada: Marines de Cassia da Silva Marques (OAB:
412531/SP)
2161747-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500714-56.2025.8.26.0438; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: T. da
C. S.; Paciente: E. M. A. dos S.; Advogado: Tauan da Costa Soares (OAB: 491240/SP); Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho
Manicardi (OAB: 194390/SP); Impetrante: R. de C. M.
2161751-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação:
Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1501448-69.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: P. T. M.; Impetrante: L. E. R. B. do M.; Impetrante: R. P. V. A.; Impetrante: F. C. S. S. M.; Paciente: J. H. C. dos P.;
Advogado: Rafael Pina Von Adamek (OAB: 62524/DF); Advogado: Luiz Eduardo Ruas Barcellos do Monte (OAB: 41950/DF);
Advogado: Pedro Tonissi Manzano (OAB: 41742/DF); Advogada: Fernanda Cristina Sena Sampaio Mendes (OAB: 68544/DF)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º