2199367-97.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comunicado nº 87/2024.
2199367-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Auto de Prisão em Flagrante; 1517483-90.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0228; Furto Qualifi cado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabricio Alexandre Figueiredo De Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199369-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; São
Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0005242-11.2023.8.26.0041; Furto
Qualifi cado; Impetrante: Matheus Miguel dos Santos; Paciente: Henrique Gama de Sousa; Advogado: Matheus Miguel dos Santos (OAB:
448966/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199378-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517376-46.2025.8.26.0228; Homicídio
Simples; Impetrante: Abilio Henrique Ferreira; Paciente: Eliane Cavalcanti de Araújo; Advogado: Abilio Henrique Ferreira (OAB: 327466/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199384-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Assis; 2ª
Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante; 1500362-60.2025.8.26.0580; Ameaça;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson Batista dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199387-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro
Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517540-11.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Isaac Teodoro Almeida Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199389-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1502584-38.2025.8.26.0309; Roubo Majorado; Impetrante: J. A. M.
da S.; Impetrante: V. da C. C.; Paciente: T. N. P. de S.; Advogada: Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB: 470370/SP); Advogada:
Vanessa da Conceição Carvalho (OAB: 484883/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199391-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de
Boituva; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1505403-32.2025.8.26.0378; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante:
Luiz Guilherme Almeida Camargo; Paciente: Luís Henrique de Camargo; Advogado: Luiz Guilherme Almeida Camargo (OAB: 366360/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199393-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
Plantão - 41ª CJ - Ribeirão Preto; Vara Plantão - Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1501851-88.2025.8.26.0530; Violação de
domicílio; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. N. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199394-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Bauru/DEECRIM
UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0010739-11.2020.8.26.0041; Estupro de vulnerável;
Impetrante: C. S. M.; Paciente: R. de S. S. F.; Advogada: Caroline Soares Marinho (OAB: 402321/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199397-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500357-96.2025.8.26.0593; Dano; Impetrante: D. P. do E. de
S. P.; Paciente: W. Z.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
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