0000251-94.2024.5.05.0492

4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MATHEUS MIGUEL PALMA
TRABALHO TEDESCO(OAB: 67819/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- DARIA MARIA OLIVEIRA MATO GROSSO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITACARE
- MUNICIPIO DE SAO FELIPE
Processo Nº ROT-0000251-94.2024.5.05.0492 - NEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIO SOUSA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SERTEL - SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Processo Nº ROT-0000360-11.2024.5.05.0492
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE EDINAIR DE SA LEMOS DO COUTO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) DO COUTO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE RECORRENTE ANAILZA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO EUDES SILVA PINTO(OAB: ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
40072/BA) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
TRABALHO
ADVOGADO LUDIMILA VIANA VIEIRA(OAB:
33301/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EDINAIR DE SA LEMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITACARE
- ANAILZA SOUZA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000309-58.2024.5.05.0311 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE ITACARE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Processo Nº ROT-0000369-70.2024.5.05.0201
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE ALBERTO OLIVIO PEREIRA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECORRENTE ENEIAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
35675/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PINTADAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TULIO TAVARES FLORENCE(OAB:
- ALBERTO OLIVIO PEREIRA 31174/BA)
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM RECORRIDO ENEIAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
35675/BA)
Processo Nº ROT-0000315-96.2023.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE PINTADAS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO TULIO TAVARES FLORENCE(OAB:
31174/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO UNILIMP - CONSTRUCOES E
RECORRENTE NELMARIO SOUSA OLIVEIRA SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB: ADVOGADO DANIEL AZEVEDO CAMPODONIO
71885/BA) FALCAO(OAB: 73916/BA)
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
61058/BA) TRABALHO
RECORRENTE SERTEL - SERVICOS
TERCERIZADOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA) - ENEIAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MATHEUS MIGUEL PALMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TEDESCO(OAB: 67819/BA) - MUNICIPIO DE PINTADAS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FELIPE - UNILIMP - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO NELMARIO SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB: Processo Nº ROT-0000413-90.2024.5.05.0621
71885/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB:
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
61058/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO SERTEL - SERVICOS
TERCERIZADOS LTDA - ME RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ RECORRIDO MARCIO SANTOS DA SILVA
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116