Processo ativo
2216236-38.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2216236-38.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1023407-95.2021.8.26.0482;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Occul *** Matheus Occulati de Castro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216236-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS
DE BARROS; Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1023407-95.2021 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0482;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Maria de Lourdes Dias Marques Mussa; Advogado: Matheus Occulati de Castro
(OAB: 221262/SP); Agravado: Associação Educacional Prudentina; Advogada: Viviane Patricia Scucuglia (OAB: 165517/SP);
Interessado: Luis Elias Mussa; Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216254-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS
DE BARROS; Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014964-88.2025.8.26.0071; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Erica Maria Pereira Jacovani; Advogado: Eduardo Mangilli Pachelli (OAB: 375996/SP); Agravado: Banco do
Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2216286-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1034343-15.2018.8.26.0506;
Confissão/Composição de Dívida; Agravante: L. C. P. A.; Advogado: Cauê Ramos Andrade (OAB: 364949/SP); Agravado: J. J.
S.; Advogado: Vinicius Rudolf (OAB: 284347/SP); Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Interessado: B.
A. L. de J.; Advogado: Ricardo Basilio Donoso (OAB: 233388/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216295-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003784-
20.2025.8.26.0445; Bancários; Agravante: Adilson Adailton da Silva; Advogado: Sérgio Luiz Nunes (OAB: 303561/SP); Agravado:
Banco Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216348-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H.
B. FRANZÉ; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004400-14.2023.8.26.0079; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Fatima Regina Casagrandi Cavallari; Advogado: André Felipe Bianconi Quebem (OAB: 363364/SP);
Advogada: Graciane da Silva Suman (OAB: 381197/SP); Agravada: Leonor Claro de Oliveira Silva; Advogado: Roberto José
Giandoni (OAB: 488364/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216356-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005695-26.2025.8.26.0006;
Bancários; Agravante: Vitoria Fernanda Amorim da Conceição (Menor(es) representado(s)); Advogada: Giceli Cristiani Morandi
(OAB: 532490/SP); Agravante: Ana Claudia Tomaz da Conceição (Representando Menor(es)); Advogada: Giceli Cristiani
Morandi (OAB: 532490/SP); Agravado: Facta Finaceira S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/
MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216371-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002589-03.2025.8.26.0541; Empréstimo consignado;
Agravante: Carlos Roberto da Silva; Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216373-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL
GÓES DOS ANJOS; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020581-42.2025.8.26.0002;
Bancários; Agravante: Fernanda Souza da Fonseca; Advogado: Jefferson Teixeira Costa (OAB: 452452/SP); Agravado: Itaú
Unibanco S/A; Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216236-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS
DE BARROS; Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1023407-95.2021 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0482;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Maria de Lourdes Dias Marques Mussa; Advogado: Matheus Occulati de Castro
(OAB: 221262/SP); Agravado: Associação Educacional Prudentina; Advogada: Viviane Patricia Scucuglia (OAB: 165517/SP);
Interessado: Luis Elias Mussa; Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216254-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS
DE BARROS; Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014964-88.2025.8.26.0071; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Erica Maria Pereira Jacovani; Advogado: Eduardo Mangilli Pachelli (OAB: 375996/SP); Agravado: Banco do
Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2216286-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1034343-15.2018.8.26.0506;
Confissão/Composição de Dívida; Agravante: L. C. P. A.; Advogado: Cauê Ramos Andrade (OAB: 364949/SP); Agravado: J. J.
S.; Advogado: Vinicius Rudolf (OAB: 284347/SP); Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Interessado: B.
A. L. de J.; Advogado: Ricardo Basilio Donoso (OAB: 233388/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216295-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003784-
20.2025.8.26.0445; Bancários; Agravante: Adilson Adailton da Silva; Advogado: Sérgio Luiz Nunes (OAB: 303561/SP); Agravado:
Banco Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216348-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H.
B. FRANZÉ; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004400-14.2023.8.26.0079; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Fatima Regina Casagrandi Cavallari; Advogado: André Felipe Bianconi Quebem (OAB: 363364/SP);
Advogada: Graciane da Silva Suman (OAB: 381197/SP); Agravada: Leonor Claro de Oliveira Silva; Advogado: Roberto José
Giandoni (OAB: 488364/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216356-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005695-26.2025.8.26.0006;
Bancários; Agravante: Vitoria Fernanda Amorim da Conceição (Menor(es) representado(s)); Advogada: Giceli Cristiani Morandi
(OAB: 532490/SP); Agravante: Ana Claudia Tomaz da Conceição (Representando Menor(es)); Advogada: Giceli Cristiani
Morandi (OAB: 532490/SP); Agravado: Facta Finaceira S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/
MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216371-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002589-03.2025.8.26.0541; Empréstimo consignado;
Agravante: Carlos Roberto da Silva; Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216373-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL
GÓES DOS ANJOS; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020581-42.2025.8.26.0002;
Bancários; Agravante: Fernanda Souza da Fonseca; Advogado: Jefferson Teixeira Costa (OAB: 452452/SP); Agravado: Itaú
Unibanco S/A; Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º