Processo ativo
2221118-43.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2221118-43.2025.8.26.0000
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); *** Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221118-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1511922-73.2024.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Âmago Participações e Negócios Ltda; Advogada: Valeska Vidal da Silva Figueiredo
(OAB: 274226/SP); Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado:
Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221136-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1063108-50.2025.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Rodrigo
Alexandre Vieira Garcia; Advogado: Marcelo Comodo Junior (OAB: 504672/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221170-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1511923-58.2024.8.26.0114;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Âmago Participações e Negócios Ltda; Advogada: Valeska Vidal da Silva
Figueiredo (OAB: 274226/SP); Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas;
Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221206-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1511924-43.2024.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Âmago Participações e Negócios Ltda; Advogada: Valeska Vidal da Silva Figueiredo
(OAB: 274226/SP); Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado:
Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221233-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007861-72.2025.8.26.0348; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Wind Telecomunicação do Brasil Ltda; Advogado: Mario Lehn (OAB: 263162/SP); Agravado: Município de
Mauá; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2221239-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Salto; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503461-74.2023.8.26.0526;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tupre Usinagem de Precisão Ltda; Advogado: Felipe de Lima
Grespan (OAB: 239555/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221241-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001001-22.2025.8.26.0456; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Alex de Souza Leal; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP);
Advogada: Nathalia Cordeiro Lima (OAB: 470561/SP); Advogado: Augusto Costal Bonadio (OAB: 378417/SP); Agravado:
Município de Sandovalina; Advogado: Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221252-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0010188-19.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Julio Cesar Valim Campos;
Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana
de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP); Interessado: Mecanica Industrial Piramid Ltda; Advogado: Julio Cesar Valim
Campos (OAB: 340095/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221118-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1511922-73.2024.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Âmago Participações e Negócios Ltda; Advogada: Valeska Vidal da Silva Figueiredo
(OAB: 274226/SP); Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado:
Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221136-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1063108-50.2025.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Rodrigo
Alexandre Vieira Garcia; Advogado: Marcelo Comodo Junior (OAB: 504672/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221170-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1511923-58.2024.8.26.0114;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Âmago Participações e Negócios Ltda; Advogada: Valeska Vidal da Silva
Figueiredo (OAB: 274226/SP); Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas;
Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221206-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1511924-43.2024.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Âmago Participações e Negócios Ltda; Advogada: Valeska Vidal da Silva Figueiredo
(OAB: 274226/SP); Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado:
Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221233-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007861-72.2025.8.26.0348; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Wind Telecomunicação do Brasil Ltda; Advogado: Mario Lehn (OAB: 263162/SP); Agravado: Município de
Mauá; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2221239-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Salto; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503461-74.2023.8.26.0526;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tupre Usinagem de Precisão Ltda; Advogado: Felipe de Lima
Grespan (OAB: 239555/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221241-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001001-22.2025.8.26.0456; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Alex de Souza Leal; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP);
Advogada: Nathalia Cordeiro Lima (OAB: 470561/SP); Advogado: Augusto Costal Bonadio (OAB: 378417/SP); Agravado:
Município de Sandovalina; Advogado: Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221252-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0010188-19.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Julio Cesar Valim Campos;
Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana
de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP); Interessado: Mecanica Industrial Piramid Ltda; Advogado: Julio Cesar Valim
Campos (OAB: 340095/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º