Processo ativo
1510000-35.2024.8.26.0554
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Identificação
Nº Processo: 1510000-35.2024.8.26.0554
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510000-35.2024.8.26.0554; Roubo;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Salle *** Matheus Salles Souza (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
GOMES; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510000-35.2024.8.26.0554; Roubo;
Impetrante: Célia Regina Cirilo; Paciente: Breno Rodrigues de Alencar; Advogada: Célia Regina Cirilo (OAB: 394760/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024068-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502599-52.2023.8.26.0543;
Ameaça; Impetrante: Matheus Salles Souza; Paciente: Jean Carlos Coletti Porto; Advogado: Matheus Salles Souza (OAB:
405077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024077-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500087-86.2025.8.26.0556; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Afonso Luiz Brandao Ii; Paciente: Elixandre Pereira da Silva; Advogado: Afonso Luiz
Brandao Ii (OAB: 260554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024079-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500111-98.2025.8.26.0626; Ameaça; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Ricardo Afonso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024093-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Adamantina; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500021-76.2025.8.26.0081; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Impetrante: Bruno Félix de Paula; Paciente: Jean Carlos Gonsalves da
Silva; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024098-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500624-46.2024.8.26.0450; Roubo; Impetrante: Pedro
Ivo Theodoro Alves; Impetrante: Kawe Dantas Pinto; Paciente: Willian Costa dos Santos; Advogado: Pedro Ivo Theodoro Alves
(OAB: 452886/SP); Advogado: Kawe Dantas Pinto (OAB: 397445/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024105-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Auriflama; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500036-41.2025.8.26.0632; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Eduardo Alves Raimundo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024123-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501904-
05.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Edson Gomes Barbosa Junior; Paciente: Fabio Junio da
Silva Reis; Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024124-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500283-98.2025.8.26.0542; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge Luiz de Andrade; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024147-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502230-60.2024.8.26.0628; Homicídio
Qualificado; Impetrante: V. L. S. da S.; Paciente: N. P. S.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advogado:
Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
GOMES; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510000-35.2024.8.26.0554; Roubo;
Impetrante: Célia Regina Cirilo; Paciente: Breno Rodrigues de Alencar; Advogada: Célia Regina Cirilo (OAB: 394760/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024068-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502599-52.2023.8.26.0543;
Ameaça; Impetrante: Matheus Salles Souza; Paciente: Jean Carlos Coletti Porto; Advogado: Matheus Salles Souza (OAB:
405077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024077-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500087-86.2025.8.26.0556; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Afonso Luiz Brandao Ii; Paciente: Elixandre Pereira da Silva; Advogado: Afonso Luiz
Brandao Ii (OAB: 260554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024079-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500111-98.2025.8.26.0626; Ameaça; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Ricardo Afonso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024093-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Adamantina; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500021-76.2025.8.26.0081; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Impetrante: Bruno Félix de Paula; Paciente: Jean Carlos Gonsalves da
Silva; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024098-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500624-46.2024.8.26.0450; Roubo; Impetrante: Pedro
Ivo Theodoro Alves; Impetrante: Kawe Dantas Pinto; Paciente: Willian Costa dos Santos; Advogado: Pedro Ivo Theodoro Alves
(OAB: 452886/SP); Advogado: Kawe Dantas Pinto (OAB: 397445/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024105-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Auriflama; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500036-41.2025.8.26.0632; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Eduardo Alves Raimundo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024123-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501904-
05.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Edson Gomes Barbosa Junior; Paciente: Fabio Junio da
Silva Reis; Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024124-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500283-98.2025.8.26.0542; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge Luiz de Andrade; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024147-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502230-60.2024.8.26.0628; Homicídio
Qualificado; Impetrante: V. L. S. da S.; Paciente: N. P. S.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advogado:
Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º