Processo ativo
2023412-52.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023412-52.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000028-35.2025.8.26.0537;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680 *** Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP); Advogado: Michel da Silva Martins
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2023412-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000028- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 35.2025.8.26.0537;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Salviato Rodrigues; Impetrante: Michel da Silva Martins; Paciente:
Edmilson Francisco da Silva; Advogado: Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP); Advogado: Michel da Silva Martins
(OAB: 229848/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023436-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500105-
33.2019.8.26.0681; Apropriação indébita; Impetrante: Marcos Ariel da Silva; Paciente: Claudiane Severiano dos Santos;
Advogado: Marcos Ariel da Silva (OAB: 460617/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023498-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; Inquérito Policial; 1502969-35.2025.8.26.0228;
Receptação; Impetrante: Rafael dos Santos Gonzaga; Paciente: Guilherme Santos Silva; Advogado: Rafael dos Santos
Gonzaga (OAB: 481243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023546-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
TETSUZO NAMBA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0024016-55.2024.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Rogerio Chapini; Paciente: Weverton Ferreira de Lima; Advogado: Rogerio
Chapini (OAB: 355582/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023561-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502482-24.2024.8.26.0544; Furto
Qualificado; Impetrante: Bruna Gorrasi; Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva; Paciente: Silas Murcos da Silva; Advogada:
Bruna Gorrasi (OAB: 327826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023581-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500277-81.2019.8.26.0581; Crimes contra a Ordem
Tributária; Impetrante: Matheus Ricardo Jacon Matias; Impetrante: Paulo Sérgio de Oliveira; Impetrante: Julia Arantes Dalbeto;
Paciente: Guilherme Fernando Greggio; Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP); Advogada: Julia Arantes
Dalbeto (OAB: 462057/SP); Advogado: Paulo Sérgio de Oliveira (OAB: 165786/SP); Paciente: Luis Antonio Stamponi; Advogado:
Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP); Advogada: Julia Arantes Dalbeto (OAB: 462057/SP); Advogado: Paulo Sérgio
de Oliveira (OAB: 165786/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023588-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0001926-56.2020.8.26.0344; Estelionato;
Impetrante: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior; Paciente: André Juliani Pereira; Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian
Junior (OAB: 364928/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023596-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro de Ipuã; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500026-55.2025.8.26.0257; Homicídio Simples; Impetrante: Vinicius
Ribeiro Santos; Paciente: Maria Queilane de Sousa Pereira; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023601-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000550-
68.2013.8.26.0405; Roubo Majorado; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Rodrigo do Carmo Piovezan; Advogado:
Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2023412-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000028- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 35.2025.8.26.0537;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Salviato Rodrigues; Impetrante: Michel da Silva Martins; Paciente:
Edmilson Francisco da Silva; Advogado: Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP); Advogado: Michel da Silva Martins
(OAB: 229848/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023436-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500105-
33.2019.8.26.0681; Apropriação indébita; Impetrante: Marcos Ariel da Silva; Paciente: Claudiane Severiano dos Santos;
Advogado: Marcos Ariel da Silva (OAB: 460617/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023498-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; Inquérito Policial; 1502969-35.2025.8.26.0228;
Receptação; Impetrante: Rafael dos Santos Gonzaga; Paciente: Guilherme Santos Silva; Advogado: Rafael dos Santos
Gonzaga (OAB: 481243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023546-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
TETSUZO NAMBA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0024016-55.2024.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Rogerio Chapini; Paciente: Weverton Ferreira de Lima; Advogado: Rogerio
Chapini (OAB: 355582/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023561-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502482-24.2024.8.26.0544; Furto
Qualificado; Impetrante: Bruna Gorrasi; Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva; Paciente: Silas Murcos da Silva; Advogada:
Bruna Gorrasi (OAB: 327826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023581-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500277-81.2019.8.26.0581; Crimes contra a Ordem
Tributária; Impetrante: Matheus Ricardo Jacon Matias; Impetrante: Paulo Sérgio de Oliveira; Impetrante: Julia Arantes Dalbeto;
Paciente: Guilherme Fernando Greggio; Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP); Advogada: Julia Arantes
Dalbeto (OAB: 462057/SP); Advogado: Paulo Sérgio de Oliveira (OAB: 165786/SP); Paciente: Luis Antonio Stamponi; Advogado:
Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP); Advogada: Julia Arantes Dalbeto (OAB: 462057/SP); Advogado: Paulo Sérgio
de Oliveira (OAB: 165786/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023588-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0001926-56.2020.8.26.0344; Estelionato;
Impetrante: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior; Paciente: André Juliani Pereira; Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian
Junior (OAB: 364928/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023596-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro de Ipuã; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500026-55.2025.8.26.0257; Homicídio Simples; Impetrante: Vinicius
Ribeiro Santos; Paciente: Maria Queilane de Sousa Pereira; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023601-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000550-
68.2013.8.26.0405; Roubo Majorado; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Rodrigo do Carmo Piovezan; Advogado:
Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º