0010024-40.2025.5.15.0076

4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 100
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
ADVOGADO MATHEUS SCREMIN DOS
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
SANTOS(OAB: 21685/SC)
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
RECORRIDO SCARANZA FASHION CIANE
SOROCABA EIRELI processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
ADVOGADO MATHEUS SCREMIN DOS para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
SANTOS(OAB: 21685/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C)
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
RECORRIDO SCARANZA FASHION CIDADE
Justiça. A Sessão terá início às 13:00. Os processos que tiverem
SOROCABA EIRELI - ME
pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de
ADVOGADO MATHEUS SCREMIN DOS
SANTOS(OAB: 21685/SC) início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos,
RECORRIDO SCARANZA FASHION oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da qual
HORTOLANDIA LTDA
serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que
ADVOGADO MATHEUS SCREMIN DOS
a inscrição deverá ser efetuada novamente.
SANTOS(OAB: 21685/SC)
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente,
RECORRIDO SCARANZA FASHION OUTLET
SOROCABA EIRELI eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade,
ADVOGADO MATHEUS SCREMIN DOS requeridas por petição ou através do endereço eletrônico:
SANTOS(OAB: 21685/SC)
saj.sec2turma@trt15.jus.br.
RECORRIDO SCARANZA FASHION PIRACICABA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
LTDA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO MATHEUS SCREMIN DOS
SANTOS(OAB: 21685/SC) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRIDO SCARANZA FASHION VALE SUL https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g.
EIRELI Processo Nº ROT-0010024-40.2025.5.15.0076
ADVOGADO MATHEUS SCREMIN DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 21685/SC)
Relator ELEONORA BORDINI COCA
Revisor ELEONORA BORDINI COCA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
- ISABELLA GONCALVES RAMOS RECORRIDO RAQUEL MAGNABOSCO CARDOSO
- SCARANZA FASHION BAURU EIRELI - ME ADVOGADO RAFAEL ANDRADE DOS
- SCARANZA FASHION CAMPOLIM SOROCABA LTDA SANTOS(OAB: 479654/SP)
- SCARANZA FASHION CIANE SOROCABA EIRELI
- SCARANZA FASHION CIDADE SOROCABA EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s):
- SCARANZA FASHION HORTOLANDIA LTDA - MUNICIPIO DE FRANCA
- SCARANZA FASHION OUTLET SOROCABA EIRELI - RAQUEL MAGNABOSCO CARDOSO
- SCARANZA FASHION PIRACICABA LTDA
- SCARANZA FASHION VALE SUL EIRELI Processo Nº ROT-0010097-02.2025.5.15.0144
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0346600-26.1999.5.15.0122 Relator ELEONORA BORDINI COCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ELEONORA BORDINI COCA
Relator RITA DE CASSIA PENKAL RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
BERNARDINO DE SOUZA
RECORRIDO ADRIANA APARECIDA DE SOUZA
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL SEBRIAN
BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA
AGRAVANTE JOAO MARIA RITA NETO(OAB: 285415/SP)
ADVOGADO DEMETRIUS ADALBERTO ADVOGADO FERNANDA PRADO OLIVEIRA E
GOMES(OAB: 147404/SP) SOUSA(OAB: 233723/SP)
AGRAVADO ANTONIO AUGUSTO NOVELETO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA APARECIDA DE SOUZA SEBRIAN
- ANTONIO AUGUSTO NOVELETO - MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
- JOAO MARIA RITA
Processo Nº ROT-0010199-71.2024.5.15.0075
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Relator ELEONORA BORDINI COCA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Revisor ELEONORA BORDINI COCA
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRENTE CTA EMPREENDIMENTOS LTDA
dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
ADVOGADO MARIA EDUARDA BORGES
forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
MESQUITA SPINOLA(OAB:
adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de 19175/BA)
nova publicação. ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
TRABUCO(OAB: 59105/BA)
Campinas, 24 de junho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
RECORRENTE EDINILSON AMARAL FRANCO
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
ADVOGADO PEDRO CERIBELLI TRANCHO(OAB:
Pauta de Julgamento 412921/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 4ª ADVOGADO ALEXANDRE TRANCHO(OAB:
Câmara do dia 25/07/2025. 87900/SP)
Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na Portaria RECORRIDO CTA EMPREENDIMENTOS LTDA
GP nº 005/2023 deste E. TRT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228790